Segundo o caderno de Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (2009) em relação à garantia de liberdade de crença e religião, é correto afirmar:

I- Os antecedentes religiosos de crianças e adolescentes devem ser respeitados tanto pelo serviço de acolhimento quanto por aqueles com os quais venha a manter contato em razão de seu acolhimento.

II- Toda criança ou adolescente deverá ser incentivado ou persuadido a mudar sua orientação religiosa enquanto estiver sob cuidados em serviço de acolhimento.

III- Visando a garantia do direito à liberdade de crença e culto religioso, assegurado no Art. 16 do ECA, os serviços de acolhimento devem propiciar, ainda, que a criança e o adolescente possam satisfazer suas necessidades de vida religiosa e espiritual.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, em seu artigo Art. 4º: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Nesse sentido, sobre a convivência familiar e comunitária, preconizada no ECA, é correto afirmar:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Marque V para verdadeiro e F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.

Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

( ) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador;

( ) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;

( ) ensino superior, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria

De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta. A garantia de prioridade compreende:

De acordo com a Lei 8.069/90, São direitos fundamentais da criança e do adolescente. EXCETO

Complete a lacuna e assinale a alternativa correta:

Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à , mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. (Lei 8.069/90)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera-se criança a pessoa de até:

De acordo com o Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

I- manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezesseis anos.

II- proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.

III- fornecer declaração de nascimento onde constem somente as intercorrências do parto.

IV- identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.

Estão corretas as afirmativas:

De acordo com o Art. 8º-A. do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), complete a lacuna com a alternativa correta.

Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir , com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.

Segundo o Art. 17. Do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) O jovem tem direito à diversidade e à igualdade de direitos e de oportunidades e não será discriminado por motivo de:

I- etnia, raça, cor da pele, cultura, origem, idade e sexo;

II- orientação sexual, idioma ou religião;

III- opinião, deficiência e condição social ou econômica.

Está correto o que se afirma em: