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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EPL
Orgão: Pref. Santa Rita-PB
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EPL
Orgão: Pref. Santa Rita-PB
I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - em razão de sua conduta.
Assinale a alternativa correta:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Campo Verde-MT
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Sapucaia Sul-RS
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
( ) Os currículos escolares de todos os níveis de ensino devem destacar conteúdos relativos à prevenção, identificação e resposta à violência doméstica e familiar.
( ) A elaboração de planos de atuação focados nas famílias em situação de violência é de responsabilidade exclusiva dos profissionais da Assistência Social.
( ) Deve-se evitar a disseminação de estudos, pesquisas e estatísticas sobre as formas e a frequência de violência contra a criança e o adolescente a fim de não propagar o medo entre as pessoas.
( ) As famílias de crianças e adolescentes com deficiência terão prioridade de atendimento nas ações e políticas públicas de prevenção e proteção.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa incorreta.
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A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até treze anos de idade incompletos.
( ) Nos casos de prática de ato infracional, a internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de sessenta dias.
( ) São direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, receber visitas, ao menos, mensalmente.
( ) Uma das medidas previstas no ECA é a prestação de serviços à comunidade, cujas tarefas serão atribuídas conforme as aptidões do adolescente, devendo ser cumpridas durante jornada máxima de oito horas semanais, aos sábados, domingos e feriados ou dias úteis, de modo a não prejudicar a frequência à escola ou à jornada normal de trabalho.
( ) Rege a aplicação das medidas específicas de proteção previstas no ECA, entre outros, o princípio da intervenção mínima.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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A Lei nº 12.318/2010 dispõe sobre a alienação parental e traz as seguintes previsões:
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
O prazo legal do estágio de convivência que precede a adoção de criança ou adolescente, observadas a idade do adotando e as peculiaridades do caso, é de, no máximo:
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Joana, mãe de cinco filhos, encontra-se na sexta gestação e comparece ao atendimento da Defensoria Pública do Estado a fim de obter orientação sobre a possibilidade de entregar seu filho para adoção após o nascimento. Nesta situação, do ponto de vista jurídico, a orientação mais correta é:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Surubim-PE
Julgue o item que se segue.
A Convenção sobre os direitos da criança estabelece que
o interesse superior da criança deve ser uma
consideração primordial em todas as ações relacionadas
a crianças.
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