Por ato de omissão do responsável pela criança ou adolescente em prover as necessidades básicas para o seu desenvolvimento, tais como a privação de medicamentos, cuidados necessários à saúde, higiene, ausência de proteção contra as inclemências do meio (frio, calor), não prover estímulo e condições para a frequência à escola, entre outras situações que levam ao questionamento da existência de intencionalidade, refere-se à:

Nos casos de abuso sexual de crianças alguns sinais são específicos da situação de violência sexual. Assinale a alternativa que não sugere sinais específicos dessa modalidade de violência:

Sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, assinale a alternativa ERRADA:

Segundo dados estatísticos de diferentes fontes sobre Abuso sexual contra crianças e adolescentes, mesmo que no Brasil a disponibilização desses dados seja incipiente, pode-se afirmar que:

Os casos de discriminação, exploração, negligência, opressão, violência, crueldade, tendo como vítima crianças ou adolescentes, são encaminhados para:

A conhecida “palmada” que muitas crianças recebem dos pais é considerada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme Lei Ordinária nº 13.010, de 26 de junho de 2014, como:

É um equívoco afirmar que a garantia de prioridade, segundo o parágrafo único do artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende:

Quanto ao artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, marque V (verdadeiro) ou F falso) sobre os aspectos que compreende o direito à liberdade, e assinale a alternativa correspondente:

( ) Decidir ou não pela educação formal.

( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

( ) Opinião e expressão.

( ) Crença e culto religioso.

( ) Brincar, praticar esportes e divertir-se.

( ) Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

( ) Participar da família natural e da comunidade sem discriminação.

( ) Participar da vida política, na forma da lei.

( ) Buscar refúgio, auxílio e orientação.

( ) Garantir trabalho e renda às crianças e aos adolescentes.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente o Conselho Tutelar representa um órgão:

Quem é o centro do planejamento curricular segundo as DCNEIs (Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil)?