O quadro “Les demoiselles d’Avignon” (1907), do pintor espanhol Pablo Picasso (1881-1973) e exposto no MoMA, em Nova Iorque, é considerado como um dos marcos mais importantes do início do:

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2461946 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFGD
Orgão: UFGD

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A Lei Rouanet teve diversos artigos alterados em 1999 pela Lei 9.874, inclusive e principalmente o seu artigo 18, que versa sobre a forma de cálculo dos incentivos aos projetos contemplados por este dispositivo legal. De acordo com esse artigo, algumas áreas e atividades culturais podem ter uma dedução diferenciada do imposto, entre elas está a música erudita ou instrumental. Isso considerado assinale a alternativa que define o percentual correto para as áreas indicadas no artigo 18.

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2461944 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFGD
Orgão: UFGD

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Assinale a alternativa que, de forma simplificada, descreve corretamente, os passos e fases para se acessar o incentivo da Lei Federal de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet.

A

Criação de projeto devidamente adequado a uma das áreas contempladas pela lei → Elaboração do projeto → Impressão do projeto → Envio do projeto ao Ministério da Cultura para análises → Análise técnica → Análise do Colegiado na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura → publicação dos aprovados no Diário oficial → captação de recursos → execução das ações previstas → prestação de contas.

B

Criação de projeto devidamente adequado a uma das áreas contempladas pela lei → Elaboração do projeto → Inscrição on-line do projeto via plataforma Salic Web do Ministério da Cultura → Análise técnica → Análise do Colegiado na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura → Publicação dos aprovados no Diário oficial → Captação de recursos → Execução das ações previstas → Prestação de contas.

C

Criação de projeto devidamente adequado a uma das áreas contempladas pela lei → Elaboração do projeto → Impressão do projeto → Envio do projeto ao Ministério da Cultura para análises → Análise técnica → Análise do Colegiado na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura → Captação de recursos → Publicação dos aprovados no Diário oficial → Execução das ações previstas → Prestação de contas.

D

Criação de projeto devidamente adequado a uma das áreas contempladas pela lei → Elaboração do projeto → Inscrição on-line do projeto via plataforma Salic Web do Ministério da Cultura → Captação de recursos → Análise do Colegiado na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura → Análise técnica → Publicação dos aprovados no Diário oficial → Execução das ações previstas → Prestação de contas.

E

Elaboração do projeto → Criação de projeto devidamente adequado a uma das áreas contempladas pela lei → Inscrição on-line do projeto → Análise do Colegiado na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura → Publicação dos aprovados no Diário oficial → Captação de recursos → Execução das ações previstas.

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2459952 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFC
Orgão: UFC

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Produtor Cultural
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Faz parte de toda produção, a liberação prévia de direitos autorais de textos e músicas a serem apresentados nos espetáculos. São órgãos brasileiros responsáveis pela arrecadação de direitos autorais, respectivamente, sobre textos e músicas:

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2459125 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFC
Orgão: UFC

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Produtor Cultural
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Identifique um dos principais museus localizados na região Norte do nosso estado, na cidade de Sobral:

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2458907 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFC
Orgão: UFC

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Produtor Cultural
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O produtor cultural é um profissional que atua como um mediador entre os campos da produção, difusão e fruição nos campos da arte e da cultura. As principais atribuições deste profissional incluem:

A

Dirigir e coreografar atores e bailarinos.

B

Elaborar trilhas sonoras para eventos artísticos e culturais.

C

Criar roteiros artísticos para projetos de caráter unicamente esportivos.

D

Criar cenários, figurinos e adereços para os espetáculos de dança e teatro.

E

Captar recursos para a viabilização de projetos artísticos como espetáculos de dança e de teatro, shows de música, filmes, mostras, festivais e eventos.

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2458694 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFC
Orgão: UFC

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Produtor Cultural
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O diretor cearense de teatro, Aderbal Freire Filho, dirigiu diversas peças de teatro de autores brasileiros. A primeira delas foi:

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2458440 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFC
Orgão: UFC

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Produtor Cultural
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Lei 12.343/2010: Plano Nacional de Cultura

Sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC) é correto afirmar:

A

O PNC tem vigência de cinco anos, ou seja, ficará válido até 02 de dezembro de 2015.

B

O PNC deverá ser periodicamente revisado, sendo que a primeira revisão está prevista para 02 de dezembro de 2013.

C

A adesão ao PNC não é voluntária. Todos os estados e cidades do país automaticamente passam a fazer parte dele a partir do momento de sua vigência.

D

O monitoramento e avaliação das metas do PNC são de competência do Ministério da Cultura (Minc) e do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

E

A coordenação executiva do PNC cabe ao Ministério da Cultura, sendo esse órgão o único responsável pela execução e desenvolvimento das ações do plano.