Em plena era digital e do paradigma da sociedade do conhecimento, a alfabetização ainda é um desafio para a educação brasileira. Em 2011, a taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais chegava a 8,6%, totalizando nada menos que 12,9 milhões de brasileiros.

Diante desta demanda social, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão n. 2/13 que trata do Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa. A medida tem por objetivo reduzir os índices alarmantes de analfabetismo das crianças matriculadas em diversas redes públicas de ensino do país.

A esse respeito, avalie as proposições e a relação estabelecida entre elas:

Com relação a essas proposições, assinale a afirmativa correta.

o item abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da lei e do decreto que dispõem a respeito do acesso à informação.

Um cidadão questionou o MC sobre a falta de divulgação, no sítio eletrônico oficial desse ministério, de informações acerca de repasses de recursos financeiros relativos a este órgão. Nessa situação, foi indevida a omissão do órgão, a qual só se justificaria por motivo de força maior, pois, independentemente de requerimento, é dever do órgão divulgar as referidas informações.

A inclusão digital tem sido uma preocupação constante do governo federal, que recentemente instituiu o Projeto Cidades Digitais (PCD). Com relação a esse Projeto, julgue o item a seguir.

O PCD prevê apoio na aquisição de computadores e de impressoras para o usuário final, bem como o fornecimento de subsídios para a contratação do serviço de provedor de Internet.

A inclusão digital tem sido uma preocupação constante do governo federal, que recentemente instituiu o Projeto Cidades Digitais (PCD). Com relação a esse Projeto, julgue o item a seguir.

O processo de seleção para propostas de inclusão no PCD será simplificado, constituído, portanto, por duas fases externas, quais sejam: o recebimento da carta-consulta e a divulgação dos municípios selecionados para participarem.

A inclusão digital tem sido uma preocupação constante do governo federal, que recentemente instituiu o Projeto Cidades Digitais (PCD). Com relação a esse Projeto, julgue o item a seguir.

Os municípios assistidos pelo PCD serão apoiados com a instalação de pontos públicos de acesso à Internet para uso livre e gratuito pela população, enquanto que o suporte técnico para a manutenção inicial do sistema ficará a cargo das prefeituras.

A inclusão digital tem sido uma preocupação constante do governo federal, que recentemente instituiu o Projeto Cidades Digitais (PCD). Com relação a esse Projeto, julgue o item a seguir.

O PCD, a ser implementado com recursos do orçamento geral da União, dará prioridade na seleção de propostas a municípios situados até 50 km do backbone da TELEBRÁS e que possuam população inferior a cinquenta mil habitantes.

A inclusão digital tem sido uma preocupação constante do governo federal, que recentemente instituiu o Projeto Cidades Digitais (PCD). Com relação a esse Projeto, julgue o item a seguir.

As propostas para participação no PCD somente podem ser apresentadas por municípios isoladamente, sendo o próprio ente municipal o titular e responsável pelo recebimento e utilização da infraestrutura a ser implantada.

De acordo com a Portaria nº 07 do IPHAN, de 01/12/1988, “o arqueólogo designado coordenador dos trabalhos será considerado, durante a realização das etapas de campo, fiel depositário do material recolhido ou do estudo que lhe tenha sido confiado e exige o cadastramento dos sítios, segundo cadastro próprio, encontrados durante os trabalhos de campo”.

A regulamentação para a realização de um projeto de pesquisa arqueológica, segundo o Decreto-Lei nº 4.146, de 4 de março de 1942 (IPHAN – MinC), exige solicitação de autorização ou permissão, contendo a comunicação prévia da realização de pesquisas de campo, a necessária documentação acompanhante e o endosso institucional.