953211 Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFES
Orgão: UFES

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Produtor Cultural
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Sobre a Lei Rouanet, é INCORRETO afirmar que:

A

Propõe-se facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.

B

Trata-se de um mecanismo de transferência de renda.

C

Visa a proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.

D

Deve priorizar o produto cultural originário do país.

E

Visa a promover a preservação dos bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.

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850068 Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFES
Orgão: UFES

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Produtor Cultural
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NÃO aparece como competência explícita do Plano Nacional de Cultura:

A

Adquirir sistematicamente a produção regional e local de artistas e promover sua doação para acervos de equipamentos culturais comunitários.

B

Promover e estimular o acesso à produção e ao empreendimento cultural; a circulação e o intercâmbio de bens, serviços e conteúdos culturais; e o contato e a fruição do público com a arte e a cultura de forma universal.

C

Organizar instâncias consultivas e de participação da sociedade para contribuir na formulação e no debate estratégias de execução das políticas públicas de cultura.

D

Garantir a avaliação e a mensuração do desempenho do Plano Nacional de Cultura e assegurar sua efetivação pelos órgãos responsáveis.

E

Formular políticas públicas e programas que conduzam à efetivação dos objetivos, diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura.

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751742 Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFES
Orgão: UFES

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Produtor Cultural
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NÃO constitui princípio orientador do Plano Nacional de Cultura:

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705439 Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFES
Orgão: UFES

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Produtor Cultural
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Entre as competências do Estado no processo de implementação do Plano Nacional de Cultura, encontra-se:

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646961 Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

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Diretor - Produção
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São consideradas emissoras comunitárias de rádio aquelas que:

A

têm por finalidade a promoção exclusiva de conteúdo educativo.

B

têm por finalidade o atendimento de determinada comunidade, promovendo a difusão democrática de ideias, elementos da cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade.

C

têm por finalidade exclusiva o atendimento ao jornalista iniciante, com vistas ao seu aperfeiçoamento.

D

funcionam em frequência radioamadora, portanto são uma ilegalidade.

E

atendem a interesses específicos de um grupo político ou religioso e não funcionam com permissão da ANATEL.

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538031 Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FEPESE
Orgão: UFFS

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Produtor Cultural
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Lei 8.313/1991: Lei Rouanet

A Lei no 8.313, criada em 1991, que se destina a pessoas físicas e jurídicas que desejem apoiar projetos culturais por meio de incentivo fiscal e doações ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) é denominada:

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480363 Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FCC
Orgão: ARCE

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Analista de TI - Redes e Comunicação de Dados
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A Lei nº 10.610, de 20 de dezembro de 2002, trata da participação estrangeira no quadro societário das empresas de radiodifusão. Sobre essa questão, com base no texto da Lei, conclui-se que está

A

terminantemente proibida a participação estrangeira na área de comunicação.

B

liberada a participação estrangeira sem nenhum entrave jurídico ou administrativo.

C

permitida a participação estrangeira em 30%, mas não como dirigente da empresa.

D

limitada a participação estrangeira como colaborador, sem vínculo empregatício.

E

incentivada a participação estrangeira como forma geradora de investimentos.

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198565 Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE

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Técnico em Regulação - Atividade Cinematográfica e Audiovisual
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Julgue o item a seguir, acerca de coprodução internacional.

O produtor brasileiro que não apresentar seu projeto de coprodução internacional à ANCINE será penalizado e não poderá ter acesso aos mecanismos de incentivo existentes no país. No entanto, o filme será considerado filme brasileiro.

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198560 Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE

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Técnico em Regulação - Atividade Cinematográfica e Audiovisual
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Julgue o item a seguir, acerca de coprodução internacional.

O acordo internacional de coprodução consiste em um ato internacional formal, no qual as partes acordantes são necessariamente pessoas jurídicas de direito internacional público, com o objetivo de estimular e promover a coprodução cinematográfica ou audiovisual.

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198555 Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE

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Técnico em Regulação - Atividade Cinematográfica e Audiovisual
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FSA: Fundo Setorial do Audiovisual

Julgue o próximo item, acerca da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (CONDECINE).

O Fundo Setorial do Audiovisual recebe, via Fundo Nacional de Cultura, recursos provenientes do produto de arrecadação da CONDECINE.