1374942 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP

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Agente Cultural
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Não existe um modelo de centro cultural. A reunião de produtos culturais, a possibilidade de discuti-los e a prática de criar novos produtos permitem diferenciar um espaço cultural de um supermercado. Nesse sentido, espera-se que o público de um centro cultural possa:

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1374432 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP

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Assistente - Cultural
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A Declaração sobre a Diversidade das Expressões Culturais (Decreto 485/2006) da Unesco reconhece a importância da diversidade das expressões culturais, incluindo as tradicionais. Esse reconhecimento é de suma importância, ao possibilitar aos indivíduos e povos expressarem suas idéias e valores. O que nos leva a inferir:

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1374343 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP

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Assistente - Cultural
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García-Canclini, ao discorrer sobre cultura de massa e meios massivos, afirma que “não funciona a oposição abrupta entre o tradicional e o moderno, o culto, o popular e o massivo”. Aconselha a demolição desses pavimentos, essa concepção do mundo da cultura em camadas, recomendando o uso do conceito de:

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1373714 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP

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Assistente - Cultural
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As inovações tecnológicas das últimas décadas incidiram em profundas mudanças na interação social e possibilitaram formas instantâneas de estar em um mundo desterritorializado e desmaterializado. Este fenômeno é conhecido como:

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1346611 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMT
Orgão: Câm. Cuiabá-MT

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Procurador Legislativo
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Decreto 3.551/2000: Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial

Levando em consideração os livros onde se fará o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

1 – Registro dos Saberes	( ) Conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades.
2 – Registro das Celebrações	( ) Mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.
3 – Registro das Formas de Expressão	( ) Manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas.
4 – Registro dos Lugares	( ) Rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social.

Marque a sequência correta.

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989746 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: PC-SP
Orgão: PC-SP

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Delegado de Polícia
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Lei 10.671/2003: Estatuto do Torcedor

O Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei/1° 10.671/03) define como crimes as condutas abaixo, exceto

A

invadir local restrito aos competidores em eventos esportivos.

B

fraudar, por qualquer meio, o resultado de competição esportiva.

C

prometer vantagem não patrimonial com o fim de alterar o resultado de competição desportiva

D

aceitar para si vantagem patrimonial com o fim de falsear o resultado de competição esportiva.

E

constranger, mediante violência ou grave ameaça, dirigente de entidade responsável pela organização da competição com o fim de falsear o resultado de evento esportivo.

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385920 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFSC
Orgão: UFSC

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Restaurador - Bens Culturais Móveis e Integrados
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Assinale a alternativa CORRETA, em relação ao Decreto Lei n. 25, de 30 de novembro de 1937.

A

O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional possui quatro Livros do Tombo: Livro do Tombo Arqueológico e Etnográfico; Livro do Tombo das Belas Artes e das Artes Aplicadas; Livro do Tombo Histórico; e Livro do Tombo Paisagístico e Arquitetônico.

B

As obras de origem estrangeira que pertençam às representações diplomáticas ou consulares acreditadas no país podem constituir o patrimônio histórico e artístico nacional.

C

No caso de transferência de propriedade dos bens de que trata este artigo, deverá o adquirente, dentro do prazo de sessenta dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o respectivo valor, fazê-la constar do registro, ainda que se trate de transmissão judicial ou causa mortis.

D

oisa tombada só poderá sair do país com transferência de domínio e para fim de intercâmbio cultural, a juízo do Conselho Consultivo do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

E

A transferência do bem tombado deve ser comunicada pelo adquirente, e a deslocação pelo proprietário ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), dentro do prazo de trinta dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o respectivo valor.

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379920 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFSC
Orgão: UFSC

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Restaurador - Bens Culturais Móveis e Integrados
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Com relação à chamada política da “pedra e cal” implementada durante a “fase heroica” de atuação do SPHAN, é CORRETO afirmar que teve como traço característico fundamental:

A

proteger bens móveis, com primazia ao valor histórico de bens representativos da cultura popular brasileira.

B

tombar bens móveis e imóveis, esbarrando, na aplicação desse dispositivo, no estatuto da propriedade privada fixado pela constituição de 1934.

C

proteger apenas os bens móveis, delegando a tutela do patrimônio edificado à Inspetoria de Monumentos Nacionais, criada em 1934 por Gustavo Barroso.

D

proteger todas as manifestações da cultura brasileira, incorporando integralmente as diretrizes do anteprojeto do SPAN elaborado por Mário de Andrade em 1936.

E

preservar bens de excepcional valor, com primazia ao valor estético de bens representativos da matriz católica luso-brasileira da cultura nacional.

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354201 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFPR
Orgão: Pref. Campo Largo-PR

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Analista Cultural
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Com relação ao Plano Nacional de Cultura, considere os seguintes objetivos:

1. Preservar as manifestações culturais através do tombamento.
2. Reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira.
3. Valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais.
4. Promover o direito à memória por meio dos museus, arquivos e coleções.
5. Restaurar o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial da União.

De acordo com a lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, estão corretos os itens:

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349375 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: MPE-SC
Orgão: MPE-SC

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Promotor de Justiça
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Lei 10.671/2003: Estatuto do Torcedor

Na forma do que preceitua a Lei federal n. 10.671, de 15/5/2003:

I – Torcedor é, expressamente, toda pessoa que aprecie, apóie ou se associe a qualquer entidade de prática desportiva do país e acompanhe a prática de determinada modalidade esportiva, assim como os adquirentes dos jogos pelo sistema televisivo pay per view.

II – É assegurado o direito de acessibilidade ao torcedor portador de deficiência ou com mobilidade reduzida, desde que solicitada a facilitação de acesso até 1 (uma) hora antes do início da partida ou da competição.

III – O prazo para a divulgação do regulamento, das tabelas e do ouvidor da competição é de até 30 (trinta) dias antes de seu início.

IV – A torcida organizada pode ser apenas de fato, não sendo necessário constituir-se como pessoa jurídica.

V – É dever da entidade responsável pela organização da competição esportiva, dentre outros, disponibilizar um médico, dois enfermeiros-padrão e uma ambulância para cada dez mil torcedores presentes à partida.