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Foram encontradas 2.206 questões.

955603 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
Françoise Benhamou, em sua obra A economia da cultura, analisa as diferenças entre os modelos anglosaxão e francês de financiamento da cultura. Leia atentamente as proposições abaixo.
I. O modelo anglo-saxão dá prioridade ao repasse de subvenções a órgãos independentes, que se incubem de distribuí-las às entidades solicitantes.
II. No modelo francês há um ministério que administra diretamente as subvenções.
III. A ajuda pública direta per capita é menor na França do que nos Estados Unidos ou na Grã-Bretanha.
Sobre as proposições acima, é adequado afirmar que
 

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793446 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
Ao concluir o processo de administração do projeto audiovisual e cultural, o proponente deve apresentar prestação final de contas à ANCINE (Agência Nacional do Cinema), nos casos de atividades audiovisuais, e ao MINC (Ministério da Cultura), nos casos de atividades culturais, respectivamente, nos prazos de
 

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691626 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
As aplicações de recursos efetuadas conforme a Lei Rouanet, quer sejam as estabelecidas no art. 18, quer sejam as estabelecidas no art. 26, podem ser parceladas. Sendo assim, uma pessoa jurídica, ao efetuar aplicações mensais de R$ 30.000,00 a título de doação ou patrocínio, no período de julho a maio do exercício seguinte, tem sua dedutibilidade fiscal dentro desse exercício no valor de
 

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691556 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
A montagem ou a formatação do projeto cultural é a fase da concepção do produto cultural incentivado. Tratando-se de proposta de convênio com recursos do Fundo Nacional de Cultura, é necessário estabelecer o valor da contrapartida, que, neste caso, é obrigatória e legal de
 

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639828 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
Hamilton Faria, citado por Leonardo Brant em Mercado cultural, aponta como elemento das políticas públicas para a cidadania cultural
 

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567106 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
As pessoas físicas que declararem seus rendimentos no modelo completo, e as jurídicas, tributadas pelo lucro real, poderão aplicar recursos em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura, podendo deduzir os valores do Imposto de Renda devido. Segundo o regulamento do Imposto de Renda, o lucro real é o lucro
 

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310440 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA
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O Brasil autorizou a constituição de Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART), sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracterizando comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos. A seguir são apresentados projetos considerados culturais e artísticos, para fins de aplicação de recursos do FICART, além de outros que assim venham a ser declarados pela CNIC e pelo MinC.

I produção comercial de instrumentos musicais, bem como de discos, fitas, vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovideográficas;

II produção comercial de espetáculos teatrais, de dança, música, canto, circo e demais atividades congêneres;

III edição comercial de obras relativas às ciências, às letras e às artes, bem como de obras de referência e outras de cunho cultural;

IV construção, restauração, reparação ou equipamento de salas e outros ambientes destinados a atividades com objetivos culturais, de propriedade de entidades com fins lucrativos;

V outras atividades comerciais ou industriais, de interesse cultural, assim consideradas pelo MinC.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência, julgue o item seguinte, com relação à avaliação de projetos por comissão de FICART.

As inserções publicitárias em jornais, outdoors, TV, e outras ações integradas de marketing devem ser especificadas no projeto por meio de um plano de mídia.

 

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310439 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA
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O Brasil autorizou a constituição de Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART), sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracterizando comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos. A seguir são apresentados projetos considerados culturais e artísticos, para fins de aplicação de recursos do FICART, além de outros que assim venham a ser declarados pela CNIC e pelo MinC.

I produção comercial de instrumentos musicais, bem como de discos, fitas, vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovideográficas;

II produção comercial de espetáculos teatrais, de dança, música, canto, circo e demais atividades congêneres;

III edição comercial de obras relativas às ciências, às letras e às artes, bem como de obras de referência e outras de cunho cultural;

IV construção, restauração, reparação ou equipamento de salas e outros ambientes destinados a atividades com objetivos culturais, de propriedade de entidades com fins lucrativos;

V outras atividades comerciais ou industriais, de interesse cultural, assim consideradas pelo MinC.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência, julgue o item seguinte, com relação à avaliação de projetos por comissão de FICART.

O projeto deve ser elaborado para se adequar a qualquer patrocinador disponível no mercado.

 

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310438 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA
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O Brasil autorizou a constituição de Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART), sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracterizando comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos. A seguir são apresentados projetos considerados culturais e artísticos, para fins de aplicação de recursos do FICART, além de outros que assim venham a ser declarados pela CNIC e pelo MinC.

I produção comercial de instrumentos musicais, bem como de discos, fitas, vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovideográficas;

II produção comercial de espetáculos teatrais, de dança, música, canto, circo e demais atividades congêneres;

III edição comercial de obras relativas às ciências, às letras e às artes, bem como de obras de referência e outras de cunho cultural;

IV construção, restauração, reparação ou equipamento de salas e outros ambientes destinados a atividades com objetivos culturais, de propriedade de entidades com fins lucrativos;

V outras atividades comerciais ou industriais, de interesse cultural, assim consideradas pelo MinC.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência, julgue o item seguinte, com relação à avaliação de projetos por comissão de FICART.

A FICART deve conhecer superficialmente o campo cultural do projeto a ser desenvolvido, deve ter tempo e dinheiro suficientes para desenvolvê-lo e influênciar o mercado das artes plásticas e da música.

 

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310434 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA
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O Brasil autorizou a constituição de Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART), sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracterizando comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos. A seguir são apresentados projetos considerados culturais e artísticos, para fins de aplicação de recursos do FICART, além de outros que assim venham a ser declarados pela CNIC e pelo MinC.

I produção comercial de instrumentos musicais, bem como de discos, fitas, vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovideográficas;

II produção comercial de espetáculos teatrais, de dança, música, canto, circo e demais atividades congêneres;

III edição comercial de obras relativas às ciências, às letras e às artes, bem como de obras de referência e outras de cunho cultural;

IV construção, restauração, reparação ou equipamento de salas e outros ambientes destinados a atividades com objetivos culturais, de propriedade de entidades com fins lucrativos;

V outras atividades comerciais ou industriais, de interesse cultural, assim consideradas pelo MinC.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência, julgue o item seguinte, com relação à avaliação de projetos por comissão de FICART.

A adequação do orçamento aos planos, metas e sistemas de controle estatístico dos resultados devem estar detalhados no projeto do evento cultural.

 

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