1301177 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMA
Orgão: UFMA

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Arquivista
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A definição de patrimônio cultural brasileiro como “os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”, pertence à:

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1232274 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RN

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Promotor de Justiça
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Lei 10.671/2003: Estatuto do Torcedor

A respeito do Estatuto do Torcedor (Lei n.º 10.671/2003), assinale a opção correta.

A

A entidade responsável por organizar competição não é obrigada a disponibilizar médico e ambulância para os torcedores presentes a partidas.

B

Os ingressos para partida integrante de competição profissional devem estar à venda para o torcedor partícipe até 48 horas antes do início da respectiva partida.

C

O torcedor tem direito à divulgação, durante a realização da partida, da renda obtida pelo pagamento de ingresso e do número de espectadores pagantes e não-pagantes.

D

Os estádios com capacidade superior a cinco mil pessoas devem manter central técnica de informações, com infraestrutura suficiente para viabilizar o monitoramento do público presente por imagem.

E

Não é direito do torcedor ter os árbitros de cada partida escolhidos mediante sorteio.

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1211654 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL

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Professor PEBTT - Gestão Cultural
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Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações, a seguir, sobre as políticas patrimoniais do Brasil.

( ) O primeiro plano nacional de cultura foi implantado em 1975, sob o comando de Ney Braga, denominado Política Nacional de Cultura.

( ) O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi instituído pela Lei n. 7505/1986, conhecida como Lei Sarney.

( ) O Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial foi implementado pelo decreto n. 3551/2000, como decorrência da atual legislação brasileira, a fim de resgatar práticas culturais já desaparecidas.

( ) Em 2003, a Arte Gráfica Wajãpi (Amapá), incluída no Livro de Registro das Formas de Expressão, foi considerada como obra-prima do patrimônio cultural da humanidade.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

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1130367 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA

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Técnico Esportivo
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Lei 9.615/1998: Lei Pelé

Os sistemas desportivos têm de ser capazes de se regenerar, sob pena de estagnarem, o que abre novas possibilidades de intervenção profissional para as novas gerações interessadas no mundo do desporto. Acerca da administração como elemento essencial na atuação do profissional de educação física, julgue os itens de 106 a 120.

Os recursos do Ministério do Esporte têm como destinação, entre outras finalidades, a capacitação de professores de educação física e de técnicos de desporto.

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1130363 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA

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Técnico Esportivo
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Lei 9.615/1998: Lei Pelé

Os sistemas desportivos têm de ser capazes de se regenerar, sob pena de estagnarem, o que abre novas possibilidades de intervenção profissional para as novas gerações interessadas no mundo do desporto. Acerca da administração como elemento essencial na atuação do profissional de educação física, julgue os itens de 106 a 120.

O Sistema Brasileiro do Desporto compreende o Ministério do Esporte, o Conselho Nacional do Esporte, o Sistema Nacional do Desporto e os sistemas de desporto dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, organizados de forma autônoma e em regime de colaboração, integrados por vínculos de natureza técnica específicos de cada modalidade desportiva.

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1130362 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA

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Técnico Esportivo
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Lei 9.615/1998: Lei Pelé

Os sistemas desportivos têm de ser capazes de se regenerar, sob pena de estagnarem, o que abre novas possibilidades de intervenção profissional para as novas gerações interessadas no mundo do desporto. Acerca da administração como elemento essencial na atuação do profissional de educação física, julgue os itens de 106 a 120.

O desporto brasileiro abrange práticas formais e não formais e obedece exclusivamente às normas gerais da legislação esportiva internacional.

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1130361 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA

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Técnico Esportivo
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Lei 9.615/1998: Lei Pelé

Os sistemas desportivos têm de ser capazes de se regenerar, sob pena de estagnarem, o que abre novas possibilidades de intervenção profissional para as novas gerações interessadas no mundo do desporto. Acerca da administração como elemento essencial na atuação do profissional de educação física, julgue os itens de 106 a 120.

Ao desempenhar as atividades de gestor esportivo, o profissional de educação física deve considerar as manifestações esportivas preconizadas na Lei n.o 9.615/1998, que são: desporto educacional; desporto de participação; e desporto de rendimento.

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1102512 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL

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Professor PEBTT - Gestão Cultural
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Leia com atenção as afirmações abaixo sobre direitos autorais, baseadas na obra A economia da cultura, de Françoise Benhamou.

I. Os direitos autorais conferem ao autor um monopólio temporário sobre os usos de sua obra.

II. As obras musicais não caem em domínio público.

III. A proteção da obra literária dura 70 anos.

IV. As criações arquitetônicas e artísticas são protegidas por direitos autorais.

Sobre as proposições acima, é adequado afirmar que

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1078169 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL

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Professor PEBTT - Gestão Cultural
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De acordo com o Plano Nacional de Cultura (PNC), em suas diretrizes gerais, edição de 2008, a ação do Estado, no campo da cultura, deve

A

restringir-se ao financiamento de projetos em consonância com os valores nacionais.

B

conduzir a produção da cultura no país, por meio da instituição de hierarquias e sistemas de valores comprometidos com os interesses sociais e políticos.

C

intervir de forma sistemática no setor cultural para corrigir qualquer desequilíbrio no fluxo nacional e internacional de serviços e produtos culturais.

D

assegurar a continuidade das políticas públicas de cultura por meio de mecanismos de planejamento, validação, promoção e execução.

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1070609 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL

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Professor PEBTT - Gestão Cultural
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A seguir foi reproduzido um trecho da obra A alegoria do patrimônio, de Françoise Choay, que trata da animação cultural.

Uma hierarquia complexa conduz da mediação com efeitos especiais aos comentários audiovisuais, passando pela reconstituição de cenas históricas imaginárias, recorrendo-se a atores, manequins, marionetes ou imagens digitais.

Considerando a linha de reflexão defendida pela autora na obra citada, é correto afirmar que a animação cultural tal como foi descrita no trecho reproduzido

A

é uma operação que valoriza o monumento histórico ao arrancá-lo de sua inércia e devolvê-lo ao público.

B

potencializa os significados do monumento histórico, que, sem esse tipo de mediação, se tornaria completamente inacessível para o grande público contemporâneo.

C

é uma forma de intervenção que impede que o visitante estabeleça seu próprio diálogo com o monumento histórico, o que acaba por alimentar a passividade do público.

D

é uma estratégia muito bem-sucedida no mundo inteiro e contribui positivamente para a valorização do monumento histórico e o incremento do turismo.