1270667 Ano: 2017
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: AOCP
Orgão: UFBA

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Produtor Cultural
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Lei 12.343/2010: Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um instrumento de gestão com o objetivo de planejar a área de cultura para 10 anos. Aprovado em 2010 pela lei 12.343, o PNC apresenta 14 diretrizes, 36 estratégias, 275 ações e 53 metas. Na mesma lei, foi criado o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), mecanismo para realizar o monitoramento e a avaliação da implementação do Plano Nacional de Cultura. Considerando o Plano Nacional de Cultura, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

Uma das diretrizes do Plano Nacional de Cultura é a garantia que os órgãos da administração pública, seja direta ou indireta, sejam os únicos elaboradores das políticas culturais nacionais.

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1270666 Ano: 2017
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: AOCP
Orgão: UFBA

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Produtor Cultural
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Lei 12.343/2010: Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um instrumento de gestão com o objetivo de planejar a área de cultura para 10 anos. Aprovado em 2010 pela lei 12.343, o PNC apresenta 14 diretrizes, 36 estratégias, 275 ações e 53 metas. Na mesma lei, foi criado o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), mecanismo para realizar o monitoramento e a avaliação da implementação do Plano Nacional de Cultura. Considerando o Plano Nacional de Cultura, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

O Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais tem como objetivo fortalecer e melhorar os sistemas de organização de dados das políticas públicas de cultura no Brasil, já que essa área já possui séries históricas de dados consolidados nos âmbitos nacional, estadual e municipal.

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1270665 Ano: 2017
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: AOCP
Orgão: UFBA

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Produtor Cultural
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Lei 12.343/2010: Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um instrumento de gestão com o objetivo de planejar a área de cultura para 10 anos. Aprovado em 2010 pela lei 12.343, o PNC apresenta 14 diretrizes, 36 estratégias, 275 ações e 53 metas. Na mesma lei, foi criado o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), mecanismo para realizar o monitoramento e a avaliação da implementação do Plano Nacional de Cultura. Considerando o Plano Nacional de Cultura, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

A meta 23 do PNC prevê 15 mil Pontos de Cultura em funcionamento até 2020.

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1270664 Ano: 2017
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: AOCP
Orgão: UFBA

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Produtor Cultural
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Lei 12.343/2010: Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um instrumento de gestão com o objetivo de planejar a área de cultura para 10 anos. Aprovado em 2010 pela lei 12.343, o PNC apresenta 14 diretrizes, 36 estratégias, 275 ações e 53 metas. Na mesma lei, foi criado o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), mecanismo para realizar o monitoramento e a avaliação da implementação do Plano Nacional de Cultura. Considerando o Plano Nacional de Cultura, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

O Plano Nacional de Cultura estabelece 3 dimensões complementares entre si, que norteiam todas as ações do PNC e, por consequência, as ações do Ministério da Cultura. São elas: a cultura como expressão simbólica, como direito à cidadania e como campo potencial para o desenvolvimento econômico com sustentabilidade.

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1262562 Ano: 2017
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IBADE
Orgão: PC-AC

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Delegado de Polícia
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Lei 10.671/2003: Estatuto do Torcedor

De acordo com o Estatuto do Torcedor (Lei n° 10.671/2003), assinale a alternativa correta.

A

Comete crime previsto no Estatuto do Torcedor o agente que incitar a violência em um raio de 8.000 (oito mil) metros ao redor do local de realização do evento esportivo.

B

Na sentença penal condenatória referente ao crime de cambismo previsto no art. 41-B, o juiz deverá converter a pena de reclusão em pena impeditiva de comparecimento às proximidades do estádio, bem como a qualquer local em que se realize evento esportivo, pelo prazo de 3 (três) meses a 2 (dois) anos.

C

Quanto à pena impeditiva de comparecimento às proximidades do estádio, a sentença deverá determinar , ainda, a obrigatoriedade suplementar de o agente permanecer em estabelecimento indicado pelo juiz, no período compreendido entre as 2 (duas) horas antecedentes e as 2 (duas) horas posteriores à realização de partidas de entidade de prática desportiva.

D

No crime de facilitação ao cambismo. a pena será aumentada da metade se o agente for servidor público, dirigente ou funcionário de entidade de prática desportiva.

E

Na sentença penal condenatória referente ao crime de cambismo previsto no art. 41-B, o juiz deverá converter a pena de detenção em pena impeditiva de comparecimento às proximidades do estádio.

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1162230 Ano: 2017
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RR

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Promotor de Justiça
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Decreto 3.551/2000: Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial

Determinada pessoa física apresentou proposta para registro de manifestação musical no livro de registro de forma de expressão, e determinada associação civil, constituída havia seis meses, apresentou proposta para registro de uma praça no livro de registro de lugares. As propostas foram dirigidas ao presidente do IPHAN.

Com base no que determina o Decreto n.º 3.551/2000, nas situações apresentadas, o presidente do IPHAN deverá

A

indeferir as duas propostas de registro, por terem sido apresentadas por partes ilegítimas.

B

submeter somente a proposta de registro proveniente da associação civil — parte legítima — ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

C

encaminhar as duas propostas ao ministro de estado da Cultura, autoridade responsável para instruir e deliberar sobre elas.

D

submeter somente a proposta de registro proveniente da pessoa física — parte legítima — ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

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1065949 Ano: 2017
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-GO

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Delegado de Polícia
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Lei 10.671/2003: Estatuto do Torcedor

Com base no disposto nas legislações referentes ao Estatuto de Defesa do Torcedor, à proteção às vítimas e testemunhas de crime e ao regramento que regula a identificação no âmbito do processo criminal, assinale a opção correta.

A

Independentemente da identificação civil, deve-se proceder à identificação criminal dos indiciados em crimes de homicídio doloso, crimes contra a liberdade sexual, crimes contra o patrimônio praticados com violência ou grave ameaça à pessoa e crimes de falsificação de documento público.

B

A identificação civil poderá ser atestada mediante a apresentação de carteira de identidade, carteira de trabalho ou funcional, bem como do passaporte válido, excluídos quaisquer outros documentos, porquanto não elencados taxativamente na legislação de regência.

C

Aos condenados em cumprimento de pena e aos indiciados ou condenados sob prisão cautelar aplicam-se as medidas de proteção a vítimas ou testemunhas de crimes, desde que demonstrada sua relevância como garantia de produção de prova.

D

Compete, exclusivamente, ao Ministério Público a deliberação sobre o ingresso ou a exclusão de beneficiado em programa de proteção a vítimas e testemunhas.

E

Sendo a entidade responsável pela organização de competição, bem como a entidade de prática desportiva detentora do denominado mando de jogo, equiparada à figura do fornecedor, a ela aplicam-se as sanções da legislação consumerista no que se refere à responsabilidade objetiva do fornecedor por defeitos na prestação de serviço.

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961707 Ano: 2017
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Marília-SP

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Professor - Educação Física
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Lei 9.615/1998: Lei Pelé

A Lei nº 10.264/2001, em Almeida e Marchi (2011), conhecida como Lei Agnelo-Piva, dispõe a respeito do repasse de verbas do Comitê Olímpico Brasileiro – COB – para as confederações.
Assinale a alternativa que traz o aspecto decisivo que uma confederação deve apresentar ao COB para que ela receba verbas anuais desse organismo.

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946227 Ano: 2017
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMT
Orgão: UFMT

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Técnico Esportivo
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Para a implantação de um programa de treinamento, faz-se necessária a adoção de alguns cuidados, entre eles a realização de testes. Testes são definidos como

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821961 Ano: 2017
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: E-Paraná

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Analista - Captação de Recursos e Projetos Culturais
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Lei 8.313/1991: Lei Rouanet

O setor cultural é financiado por fontes públicas e privadas. O entrelaçamento entre as duas esferas permite compreender o quadro do financiamento da cultura no Brasil. Indique se é verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das afirmativas que tratam das ações dos setores públicos e privados:

( ) O setor privado busca ser reconhecido ao patrocinar um projeto cultural e tem por fim distribuí-lo amplamente para todos os públicos.

( ) O Estado tem como público-alvo os cidadãos e é o interesse destes que busca defender.

( ) O setor privado pode participar do setor cultural como mecenas ou como patrocinador.

( ) O Estado articula a política cultural com as relações empresariais.

A sequência correta de cima para baixo é: