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Sobre os termos apresentados na Lei Geral de Proteção
de Dados (LGPD), conforme apresentado na Coluna I.
Estabeleça a correta correspondência com as definições
da Coluna II.
Coluna I
1. Dado pessoal. 2. Dado pessoal sensível. 3. Dado anonimizado. 4. Banco de dados.
Coluna II
( ) informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
( ) conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
( ) dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
( ) dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Coluna I
1. Dado pessoal. 2. Dado pessoal sensível. 3. Dado anonimizado. 4. Banco de dados.
Coluna II
( ) informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
( ) conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
( ) dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
( ) dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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Para fins da Lei nº 13.709/2018, considera-se Titular a
pessoa natural:
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Segundo a Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o
Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da
Privacidade deve ser composto de 23 (vinte e três) representantes. O órgão para o qual está previsto o maior número
de representantes neste conselho é o:
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Em relação às definições da Lei Geral de Proteção de
Dados, avalie as afirmativas abaixo:
I - Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural ou jurídica identificada ou identificável.
II - Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
III - Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado em nenhuma hipótese possível.
Das afirmativas acima:
I - Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural ou jurídica identificada ou identificável.
II - Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
III - Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado em nenhuma hipótese possível.
Das afirmativas acima:
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Sancionado em abril de 2014, o Marco Civil da
Internet é uma legislação que estabelece princípios,
garantias, direitos e deveres para o uso da internet no
Brasil. Dentre suas diversas áreas de abrangência, há
impactos significativos relacionados à saúde. No entanto,
é importante destacar que nem todos os aspectos da
saúde estão diretamente ligados ao Marco Civil da
Internet. NÃO representa um impacto na saúde quando o
Marco Civil da Internet:
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Segundo a Lei nº 13.709/2018, o princípio utilizado nas
atividades de tratamento de dados pessoais pelo qual se
garante, aos titulares, consulta facilitada e gratuita sobre a
forma e a duração do tratamento, bem como sobre a
integralidade de seus dados pessoais é denominado:
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Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(Lei nº 13.709/2018), considera-se dado pessoal sensível:
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Dentre as hipóteses de não aplicabilidade da Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), está o tratamento
de dados pessoais realizado:
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Dentre os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD), há a realização do tratamento de dados
pessoais para propósitos legítimos, específicos, explícitos
e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento
posterior de forma incompatível com essas finalidades.
Essa é a definição de:
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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
poderá solicitar a agentes de tratamento a realização de
estudos de impacto à proteção de dados pessoais, inclusive
para avaliar os riscos à privacidade e à proteção dos dados.
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD), a afirmativa está:
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