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A plataforma, por sua vez, argumenta que a remoção foi baseada nos seus termos de uso, que proíbem certos tipos de comportamentos violentos.
Considerando o cenário acima e as disposições da Lei nº 12.965/2014, assinale a afirmativa correta.
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Sobre a implementação e uso de tecnologias de reconhecimento facial, analise as afirmativas a seguir.
I. A utilização em massa de sistemas de reconhecimento facial em espaços públicos pode violar o direito à privacidade e encontra-se em amplo debate mundialmente acerca de sua razoabilidade e licitude.
II. A LGPD classifica os dados biométricos e os dados relativos à filiação a sindicato como dados sensíveis e impõe requisitos mais rigorosos para o seu tratamento.
III. A transparência e a prestação de contas são princípios da Lei Geral de Proteção de Dados. Devem as empresas fornecer informações claras e acessíveis sobre o tratamento de dados pessoais realizado, incluindo a finalidade, os métodos empregados e os direitos dos titulares dos dados.
Está correto o que se afirma em
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Considerando a Lei nº 12.965/2014, analise as afirmativas a seguir.
I. Constitui diretriz para a atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no desenvolvimento da Internet no Brasil, a otimização da infraestrutura das redes e o estímulo à implantação de centros de armazenamento, gerenciamento e disseminação de dados no país.
II. As iniciativas públicas de fomento à cultura digital e de promoção da internet como ferramenta social devem promover a inclusão digital; buscar reduzir as desigualdades, sobretudo entre as diferentes regiões do país, no acesso às tecnologias da informação e comunicação e no seu uso; e fomentar a produção e circulação de conteúdo nacional.
III. O cumprimento do dever constitucional do Estado na prestação da educação, em todos os níveis de ensino, inclui a capacitação, integrada a outras práticas educacionais, para o uso seguro, consciente e responsável da internet como ferramenta para o exercício da cidadania, a promoção da cultura e o desenvolvimento tecnológico.
Está correto o que se afirma em
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Sobre o tratamento de dados pessoais, considerando as disposições da Lei nº 13.709/2018, assinale a afirmativa incorreta.
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Durante a Festa do Divino, na cidade de Piracicaba, um veículo local resolve fazer uma enquete com os participantes, perguntando dados pessoais, tais como idade, filiação religiosa, tempo de moradia no município, entre outros. Um dos entrevistados questiona o procedimento da equipe do veículo afirmando que, por se tratar de dados sensíveis, de acordo com a classificação prevista no artigo 5º da Lei nº 13.709/2018, eles não podem ser obtidos e catalogados por terceiros sem prévia autorização, por escrito, de cada um dos entrevistados. Os entrevistadores argumentam que se trata de uma enquete para embasar uma reportagem jornalística. A alegação dos profissionais do veículo jornalístico é
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No que diz respeito à Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), julgue o item.
O tratamento de dados pessoais pelas pessoas jurídicas de direito público depende de que essas pessoas informem as hipóteses em que, no exercício de suas competências, realizam o tratamento de dados pessoais, fornecendo informações claras e atualizadas sobre a previsão legal, a finalidade, os procedimentos e as práticas utilizadas para a execução dessas atividades, em veículos de fácil acesso, preferencialmente em seus sítios eletrônicos.
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No que diz respeito à Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), julgue o item.
Considera-se dado pessoal sensível aquele relativo à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicatos ou organizações de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
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Conforme os conceitos de computadores, monitores e impressoras e acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item.
A LGPD, Lei n.º 13.709/2018, regula o tratamento de dados pessoais, garantindo a privacidade e proteção dos dados dos indivíduos
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Conforme os conceitos de computadores, monitores e impressoras e acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item.
A limpeza regular dos componentes internos de um computador não previne superaquecimento e falhas de hardware.
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