Uma conferência para pesquisadores e gestores públicos terá inscrições on-line (landing com cookies) e programação paralela. Para alinhar público-alvo, mensagens e canais sem risco regulatório, o plano de comunicação deve observar LGPD e acessibilidade digital. A alternativa correta, segundo normas e guias técnicos, é

A Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) define, em seu art. 5º, inciso II, o conceito de dado pessoal sensível. Assinale a alternativa que apresenta corretamente esse conceito:

No âmbito de um processo de planejamento institucional, o IFPE aplicou um questionário aos estudantes solicitando: nome completo, estado civil, número do CPF, histórico de saúde, origem racial, convicção religiosa e dados bancários. Conforme o inciso II do art. 5º da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD), são considerados dados pessoais sensíveis as informações que dizem respeito a:

A gestão do IFPE aplicou um formulário aos estudantes com o objetivo de aperfeiçoar suas políticas públicas internas. Entre os dados solicitados estavam: nome, endereço, número do CPF, telefone de contato, convicção religiosa, orientação sexual e dados bancários. Nesse contexto, assinale as informações que são consideradas dados pessoais sensíveis nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) aplicou um formulário aos estudantes para coletar informações pessoais e melhorar suas políticas internas. Entre os dados solicitados estavam: nome, número do CPF, endereço, convicção religiosa, dados bancários e e-mail. Nesse contexto, assinale a informação considerada um dado pessoal sensível segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Sobre os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), analise as alternativas e assinale a CORRETA:

Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), julgue o item a seguir.

 

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá exatamente quando da revogação do consentimento pela autoridade nacional de proteção de dados.

Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), julgue o item a seguir.

 

Informações e dados pessoais poderão ser fornecidos, a critério do respectivo titular, por meio eletrônico ou sob forma impressa.

Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), julgue o item a seguir.

 

É permitido realizar o tratamento de dados pessoais sensíveis sem o consentimento do seu titular caso o tratamento seja indispensável para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro.

Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), julgue o item a seguir.

 

O consentimento do titular dos dados pessoais, quando fornecido por escrito, deverá constar de cláusula destacada das demais cláusulas contratuais.