3421249 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Garanhuns-PE

Provas:

Professor - Geografia (Integral)
Provas ×

Aspectos Constitucionais

Julgue o item subsequente.

Conforme o Artigo 210 da Constituição Federal, serão fixados conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3416891 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA

Provas:

Professor
Provas ×

Aspectos Constitucionais

De acordo com o Art. 214 da Constituição Federal, quais são os objetivos a serem alcançados pelo plano nacional de educação:

A

Universalização do atendimento escolar e promoção exclusiva da formação para o trabalho.

B

Erradicação do analfabetismo e melhoria exclusiva da qualidade do ensino.

C

Desenvolvimento do ensino técnico e promoção humanística, científica e tecnológica do País.

D

Erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade do ensino, formação para o trabalho e promoção humanística, científica e tecnológica do País.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3416890 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA

Provas:

Professor
Provas ×

Aspectos Constitucionais

O que deve ser considerado para efeito do cumprimento do disposto no "caput" do Art. 212 da Constituição Federal:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3416889 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA

Provas:

Professor
Provas ×

Aspectos Constitucionais

Qual é o percentual mínimo da receita resultante de impostos que a União deve aplicar anualmente na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme o Art. 212 da Constituição Federal:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3416888 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA

Provas:

Professor
Provas ×

Aspectos Constitucionais

Conforme o Art. 208 da Constituição Federal, qual é um dos deveres do Estado em relação à educação:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3416887 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA

Provas:

Professor
Provas ×

Aspectos Constitucionais

De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal, qual é o objetivo principal da educação no Brasil:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3416577 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA

Provas:

Agente de Apoio Escolar
Provas ×

Aspectos Constitucionais

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias, assinale a assertiva que não representa uma dessas garantias.

A

educação infantil gratuita às crianças de até 3 (três) anos de idade.

B

atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

C

acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

D

acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3416571 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA

Provas:

Agente de Apoio Escolar
Provas ×

Aspectos Constitucionais

Assinale corretamente a assertiva que não representa uma das diretrizes que irá nortear o dever do Estado com a educação das pessoas (público-alvo) da educação especial:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3414769 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Referência
Orgão: Pref. Rio Bonito-RJ

Provas:

Supervisor Educacional
Provas ×

Preencha corretamente as lacunas a seguir.

No contexto da organização do sistema educacional brasileiro, ______ (1) e ______ (2) são instâncias fundamentais que refletem a complexidade e a heterogeneidade da gestão educacional no país. A primeira é responsável pela coordenação da educação em âmbito nacional, formulando e implementando políticas públicas que visam à melhoria da qualidade da educação. A segunda tem a função de supervisionar e avaliar o sistema de ensino, garantindo a execução das diretrizes e metas estabelecidas nacionalmente, além de promover a articulação entre os diferentes níveis e modalidades de ensino.