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Foram encontradas 18.686 questões.

3093762 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Anápolis-GO

O SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) tem como finalidade

 

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3091119 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Guamaré-RN
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A Constituição Federal promulgada em 1988 garantiu direitos a grupos sociais até então, marginalizados, como as pessoas com deficiência, estabelecendo como um direito de todos, o princípio da igualdade de condições de acesso e permanência na escola, gerando um longo caminho de luta em busca da efetivação da inclusão escolar. Nesse percurso, são muitos os documentos legais que definem e orientam práticas pedagógicas inclusivas. Mais recentemente, foi sancionada a Lei nº 14.254/2021, a qual dispõe sobre
 

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3083425 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
Responda a questão conforme as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09:
Qual dispositivo legal afirma que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um direito público e subjetivo, garantindo atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência:
 

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3081726 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: UFCSPA
Segundo o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, além dos casos previstos na legislação vigente, o ocupante de cargo do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação poderá afastar-se de suas funções para prestar colaboração a outra instituição federal de ensino ou de pesquisa e ao Ministério da Educação, com ônus para a instituição de origem, não podendo o afastamento exceder a:
 

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3081724 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: UFCSPA
– Segundo o Plano de Carreira do Magistério Federal, a progressão na carreira de magistério superior ocorrerá com base nos critérios gerais estabelecidos nessa Lei e observará, cumulativamente:
 

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De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O ocupante de cargo do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação poderá afastar-se de suas funções para prestar colaboração a outra instituição federal de ensino ou de pesquisa e ao Ministério da Educação, com ônus para a instituição de origem, não podendo o afastamento exceder a 04 anos.

II. Os efeitos da Lei em questão destinam-se somente aos servidores em pleno exercício de suas funções.

III. Ambiente organizacional é a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.
 

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3079640 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CTI

Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte.

A característica de plurianualidade dos fundos setoriais significa que se pode programar o apoio a ações e projetos com duração superior a um exercício fiscal.

 

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3079635 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CTI

Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.

As fundações de apoio estão sujeitas ao prévio credenciamento no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, renovável a cada três anos.

 

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3079634 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CTI

Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.

A atuação da fundação de apoio em projetos de desenvolvimento institucional para melhoria de infraestrutura limita-se, em regra, às obras laboratoriais e à aquisição de materiais, equipamentos e insumos diretamente relacionados às atividades de inovação e pesquisa científica e tecnológica.

 

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3079633 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CTI

Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.

As instituições apoiadas pelas fundações de apoio devem zelar pela não ocorrência da utilização de contrato ou convênio para arrecadação de receitas ou execução de despesas desvinculadas de seu objeto.

 

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