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3079622 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CTI

Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.

A subvenção econômica, o bônus tecnológico, a encomenda tecnológica e o uso de poder de compra do Estado constituem exemplos de instrumentos de estímulo à inovação nas empresas.

 

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3079621 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CTI

Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.

A Lei da Inovação tem como uma de suas diretrizes assegurar tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno e médio porte.

 

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3079603 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CTI

No que se refere a ambientes promotores de inovação, julgue o item que se segue.

Polos tecnológicos são complexos planejados que visam estimular a formação e o crescimento de empresas de alta tecnologia e promover a cooperação entre universidades, institutos de pesquisa, empresas e governo.

 

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Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), o ensino religioso é
 

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3078233 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Joinville-SC
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Assinale a opção que indica um princípio que rege o ensino, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
 

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Analise as informações a seguir:

I. É dever do Estado a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade.
II. É dever do Estado a garantia de educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

Marque a alternativa CORRETA:
 

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À luz do disposto na Lei n.º 11.540/2007, assinale a opção em que é corretamente indicada uma competência da FINEP na qualidade de Secretaria-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
 

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Segundo a Lei de Inovação (Lei n.º 10.973/2004), as subvenções econômicas, os bônus tecnológicos, os incentivos fiscais e a concessão de bolsas são instrumentos de estímulo
 

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3067608 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFSM
Orgão: UFSM
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Considerando o que se encontra disposto no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), assinale a alternativa correta.

 

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3058429 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Miracema-RJ
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no seu Art. 214, fica estabelecido o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o Sistema Nacional de Educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. Considerando o exposto, de acordo com a CF, dentre as ações, assinale a INCORRETA.
 

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