“Reconhecer e realizar a educação como direito humano e a Educação em Direitos Humanos como um dos eixos fundamentais do direito à educação exige posicionamentos claros quanto à promoção de uma cultura de direitos. Essa concepção de Educação em Direitos Humanos é refletida na própria noção de educação expressa na/no ______________ e na/no _________________.”

Considere os seguintes dispositivos legais para preencher as lacunas do enunciado:

1) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996

2) Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948

3) Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990

4) Plano nacional de Educação de 2014

5) Constituição Federal de 1988

Os dispositivos legais que preenchem corretamente as lacunas do enunciado são os de número:

A META 19 do Plano Nacional de Educação é: “Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão ____________da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto”.

A alternativa que preenche corretamente a lacuna do enunciado é:

“As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e têm por meta, promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade _________ e ___________ do Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de nação democrática.”

Considere os seguintes tópicos para preencher as lacunas do enunciado:

1) multicultural

2) democrática

3) étnico-racial

4) pluriétnica

5) plural

Os tópicos que preenchem corretamente as lacunas do enunciado são, apenas, os de número:

É correto afirmar que as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação

A finalidade das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação é

As Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação concebem a formação de nível superior como

A avaliação das Instituições de Ensino Superior (IES) terá por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais, dentre elas, obrigatoriamente,

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes, deverá assegurar:

1) a participação do corpo discente, docente e técnico-administrativo das instituições de educação superior, e da sociedade civil, por meio de suas representações.

2) a avaliação institucional, interna e externa, e a autoavaliação com a participação de caráter universal da comunidade escolar.

3) o caráter privado de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos.

4) o respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos.

Estão corretas, apenas:

A autonomia no Ensino Superior envolve

No exercício da sua autonomia, as universidades públicas poderão:

1) propor o seu quadro de pessoal docente, técnico e administrativo, assim como um plano de cargos e salários, atendidas as normas gerais pertinentes e os recursos disponíveis;

2) elaborar o regulamento interno de forma colegiada em conformidade com as normas específicas concernentes;

3) adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de organização e funcionamento;

4) elaborar seus orçamentos anuais e plurianuais.

Estão corretas: