Em 2014, o Congresso Federal sancionou o Plano Nacional de Educação - PNE com a finalidade de direcionar esforços e investimentos para a melhoria da qualidade da educação no país. Com força do lei, o PNE estabelece o seguinte número de metas;

À LDB 9394/96 estabelece que os currículos da educação básica devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. A educação básica se refere a:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apresenta uma proposta que se pretende ser alinhada aos desafios impostos pela sociedade contemporânea. Portanto, é correto afirmar que esse modelo de educação

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define competência como um conjunto de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores que visa resolver demandas complexas do cotidiano. Sobre as competências gerais, é correto afirmar que elas

A educação em direitos humanos, estabelecida pela resolução CNE/CP n.º 1/2012, define, entre algumas possibilidades, que sua inserção no currículo deve ocorrer de modo

A LDB traz várias questões referentes ao currículo. Nesse sentido, é correto afirmar que

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Sobre a Resolução do Conselho Nacional de Educação que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, é correto afirmar que

A Lei 14.191 de 2021 altera a Lei 9394 de 1996 para dispor sobre a educação bilíngue. Sobre a Lei 14.191 assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo o artigo 28 da LBI (Lei 13146) cabe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:

I. Formação e disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado, de tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de profissionais de apoio.

II. Oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.

III. Acessibilidade para todos os estudantes, trabalhadores da educação e demais integrantes da comunidade escolar às edificações, aos ambientes e às atividades concernentes a todas as modalidades, etapas e níveis de ensino.

IV. Oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação.