Com relação à Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações, julgue o item a seguir.

As instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada fazem parte do sistema federal ou estadual do ensino, a depender do ato autorizativo de implementação.

Com relação à Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações, julgue o item a seguir.

Na educação de surdos, a educação bilíngue deve ser ofertada a partir do ensino fundamental e se estender ao longo da vida.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o próximo item.

O poder público tem o dever de zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência de crianças e adolescentes à escola.

Julgue o item a seguir, referentes às Diretrizes Curriculares para os Cursos de Serviço Social.

Os componentes curriculares do curso de serviço social são determinantes para a efetivação do estágio supervisionado e o desenvolvimento do trabalho de conclusão de curso.

Julgue o item a seguir, referentes às Diretrizes Curriculares para os Cursos de Serviço Social.

A monitoria, a iniciação científica, o projeto de extensão, o estágio supervisionado e a participação em seminários são atividades complementares elencadas nas referidas diretrizes.

Acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino e das operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, julgue o item a seguir.

A Educação de Jovens e Adultos na modalidade Educação ao Longo da Vida deverá oportunizar acesso à aprendizagem não formais, sendo as formais reservadas à educação regular.

Acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino e das operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, julgue o item a seguir.

A relevância, na educação de qualidade no ensino fundamental, refere-se à promoção de aprendizagens significativas do ponto de vista das exigências sociais e de desenvolvimento pessoal.

A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.

A autoridade competente que negligenciar a garantia do oferecimento do ensino obrigatório poderá responder por crime de responsabilidade.

Julgue o item a seguir, com relação aos objetivos, diretrizes e bases da educação nacional.

Ainda que a criança não possua escolarização anterior, a sua inscrição na instituição de ensino fundamental poderá ser realizada em série diversa da primeira.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é responsável por executar a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) de projetos sujeitos ao Licenciamento Ambiental Federal (LAF). De forma a promover a modernização do LAF, o IBAMA instituiu o Programa de Fortalecimento do Licenciamento Ambiental Federal (ProLAF), que tem como seus objetivos:

I. Orientar a elaboração dos estudos ambientais.

II. Ampliar a transparência das informações.

III. Disponibilizar indicadores de resultados.

IV. Qualificar a elaboração dos Termos de Referência.

Quais estão corretos?