De acordo com a Resolução CNE/CEB 4/2009, que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica, o Projeto Pedagógico da escola regular deve institucionalizar a oferta de AEE, prevendo em sua organização

De acordo com a Resolução CNE/CEB 4/2009, que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica, modalidade Educação Especial, assinale a opção que não inclui os alunos considerados como público alvo do AEE.

No retorno às atividades presenciais, os professores foram convocados a participar da reunião de planejamento do ano letivo. Alguns professores entregam à Coordenação Pedagógica uma lista de conteúdos de sua área de conhecimento e prepararam-se para ir embora. A direção solicitou que todos permanecessem na escola para participar da reunião pedagógica. Essa atitude está legitimada pela LDB, que indica ser uma das funções do professor

As orientações e diretrizes nacionais para a educação mais recentes, sobretudo a Base Nacional Comum Curricular, sugerem o desenvolvimento da competência leitora ao longo da Educação Básica. A respeito desse processo, é correto afirmar que

Em 1996 foi sancionada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Entre outras definições, a LDB garante a coexistência da pluralidade de diferentes culturas quando afirma que

Observe a charge a seguir:

(Cuidado, Escola!, 1997.)

O princípio que norteia a prática docente que pode minimizar a situação expressa pela charge acima e que encontra respaldo na LDB é chamado de

Em 2012, foi homologada a Resolução do Conselho Nacional de Educação que estabeleceu diretrizes nacionais para a Educação em Direitos Humanos. A respeito de como a escola deve abordar questões relativas aos direitos humanos, assinale a afirmativa correta.

Preencha as lacunas.

A Lei Complementar do Município de Fortaleza nº 169, de 12 de setembro de 2014, conceitua a Conferência Municipal de Educação como um de debate, , e das de educação. A opção que contém a sequência correta e na ordem é:

A Lei do FUNDEB nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, instituiu uma nova forma de complementação da União, considerando as respectivas especificidades das redes de Educação Básica pública presencial e os insumos necessários para a garantia de qualidade da educação. A Complementação da União, do total de recursos, será equivalente, no mínimo, a:

A Complementação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) é um dos institutos inovadores da Lei do FUNDEB nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Dentre as especificidades apresentadas pelo VAAT, encontram-se:

I. composição de 10% da distribuição de recursos que compõem os Fundos, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal.

II. aplicabilidade de, pelo menos, 15% do seu valor em despesas de capital na rede de ensino beneficiada.

III. obrigatoriedade de ajuste de forma trimestral. IV. aplicação obrigatória de 50% dos recursos globais na educação infantil.

Marque a opção correta.