Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/1996, o dever do Estado com educação escolar pública “será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos ( ) aos ( ) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.”

A ordem das expressões que completa corretamente as lacunas da citação é a da alternativa:

A partir da nova redação que a Lei 12.796/13 introduziu na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9394/96, a Educação Infantil passa a ser oferecida da seguinte forma em

Em 2013, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394/96 foi alterada e reorganizou a idade para oferta da educação básica, que passou a ser obrigatória e gratuita de

A Lei 10.639/2003 foi um marco da luta contra a discriminação e a intolerância acerca dos negros, objetivando a inclusão do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nos currículos escolares de todo o país.

A escola atenderá a essa legislação se

Em uma determinada escola de educação básica, uma especialista em educação foi incentivada por professores, responsáveis e estudantes a ocupar o cargo de direção e se submeter a consulta à comunidade escolar.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394/96, é correto afirmar que

No fascículo sobre orientação sexual dos Parâmetros Curriculares Nacionais, a respeito do papel da escola na abordagem e discussão sobre gênero, é correto afirmar que

A recuperação paralela ao longo do período letivo foi uma conquista da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394/1996 e um importante recurso para a garantia de aprendizagem dos alunos.

Segundo essa legislação, os responsáveis por promover os meios para a recuperação dos alunos com menor rendimento são

Nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394I1996, é explicitado sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Conforme essa Lei, sobre a EJA é incorreto afirmar:

De acordo com a Lei Federal 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:

Nos termos da Lei Federal 11.892, de 29 de dezembro de 2008, lei de criação dos Institutos Federais, considere:

I- Os Institutos Federais poderão conceder bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes e pesquisadores externos ou de empresas, a serem regulamentadas por órgão técnico competente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

II -Os Institutos Federais possuem natureza jurídica de autarquia e são detentores de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático- pedagógica e disciplinar.

III - Para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação superior, os Institutos Federais são equiparados às universidades federais.

Está CORRETO o que se afirma em: