Avalie o que se afirma preconizar o Inciso III do Artigo 4º da Lei nº 9.394/96 para o atendimento especializado como dever do Estado com a educação escolar pública.

I - Gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.

II - Gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, exclusivamente na etapa do ensino fundamental modalidade presencial.

III - Gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

IV - Com ônus aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

Está correto apenas o que se afirma em

Segundo a Lei nº 9.394/96 é correto afirmar que, no atendimento especializado,

Pela Resolução CNE/CP 01/2004, reconhecer exige que se questionem relações étnico-raciais baseadas em preconceitos que desqualificam os negros e salientam estereótipos depreciativos, palavras e atitudes que, velada ou explicitamente violentas, expressam sentimentos de superioridade em relação aos negros, próprios de uma sociedade:

De acordo com a Resolução CNE/CP 01/2004, a demanda por reparações visa a que o Estado e a sociedade tomem medidas para ressarcir os descendentes de africanos negros dos danos psicológicos, materiais, sociais, políticos e educacionais sofridos sob o regime escravista, bem como em virtude das políticas explícitas ou tácitas de branqueamento da população, de manutenção de privilégios exclusivos para grupos com poder de governar e de influir na formulação de políticas, no pós-abolição. Visa também:

A Resolução CNE/CEB 04/2009 aponta, em seu artigo 10º, que projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE prevendo na sua organização, entre outros, o plano do AEE, que envolve:

Pela Resolução CNE/CEB 04/2009, a Educação Especial se realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o Atendimento Educacional Especializado - AEE como:

Todos os itens, abaixo, são ligados às incumbências docentes, pelo artigo 13 da LDB, exceto:

O artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB traz os princípios pelos quais o Ensino será ministrado. Desses, é incorreto:

Sobre os critérios de verificação do rendimento escolar, de acordo com a LDB, é incorreto o apresentado em:

Pela BNCC, a reconstrução e reflexão sobre as condições de produção e recepção dos textos pertencentes a diferentes gêneros e que circulam nas diferentes mídias e esferas/campos de atividade humana, envolve:

I - Relacionar o texto com suas condições de produção, seu contexto sócio-histórico de circulação e com os projetos de dizer: leitor e leitura previstos, objetivos, pontos de vista e perspectivas em jogo, papel social do autor, época, gênero do discurso e esfera/campo em questão etc.

II - Analisar a circulação dos gêneros do discurso nos diferentes campos de atividade, seus usos e funções relacionados com as atividades típicas do campo, seus diferentes agentes, os interesses em jogo e as práticas de linguagem em circulação e as relações de determinação desses elementos sobre a construção composicional, as marcas linguísticas ligadas ao estilo e o conteúdo temático dos gêneros.

III - Fazer apreciações e valorações estéticas, éticas, políticas e ideológicas, dentre outras, envolvidas na leitura crítica de textos verbais e de outras produções culturais.

É correto o que se afirma em: