O § 4o do art. 47 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica) estabelece que o sistema de avaliação da aprendizagem a ser adotado para o Ensino Fundamental e no Ensino Médio que deverá ter um caráter predominando sobre o quantitativo e classificatório. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Visando atender ao § 4º do art. 26 da LDBEN (Lei Federal no 9.394/96), que estabelece que o ensino da História do Brasil deverá levar em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente as matrizes indígena, africana e europeia e, tomando por base o trabalho de Resende (In: Veiga, 1998), é correto afirmar ser necessário que as escolas

O art. 26 da Lei Federal nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN) estabelece que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. É correto afirmar que esse artigo tem como princípios a

O Título IV da LDBEN (Lei Federal no 9.394/96) trata da Organização da Educação Nacional. O art. 14, especificamente, dispõe que “Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades (...)”, e complementa citando dois princípios que, nesse caso, deverão ser respeitados. Um desses princípios diz respeito à participação

A Resolução CNE/CEB no 7/2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, apresenta um conjunto de parâmetros, princípios, fundamentos e procedimentos que servem para nortear a educação básica, do primeiro ao nono ano da criança. O art. 23 trata do cuidar e do educar como elementos a serem considerados na implementação do projeto político-pedagógico da escola. De acordo com o referido artigo,

Weisz (2000), na obra “O diálogo entre o ensino e a aprendizagem” (cap. 8), comenta sobre a necessidade de o professor ser capaz de criar ou adaptar situações de aprendizagem adequadas aos estudantes reais. Nesse sentido, a Resolução CNE/CEB nº 4/2010 dispõe, no art. 58, que a formação inicial, nos cursos de licenciatura, não esgota o desenvolvimento dos conhecimentos, saberes e habilidades referidas, razão pela qual um programa de formação continuada dos profissionais da educação será contemplado no

O art. 2º da LDBEN, Lei Federal no 9.394/96, dispõe que “a missão de cada Escola, de cada gestor, de cada professor, é

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a classificação em qualquer série ou etapa (exceto a primeira do ensino fundamental), NÃO pode ser feita:

São diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), EXCETO: