No âmbito da sociedade civil, o movimento “escola sem partido” tem construído uma forte articulação política para aprovar uma Lei que altere a LDB, de modo a impedir que escolas públicas e docentes promovam suas preferências ideológicas ou aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero. Paralelamente a tal movimento, vários grupos conservadores têm incentivado pais e alunos a enviarem notificações extrajudiciais aos docentes para proibir- -lhes de tratar sobre “ideologia de gênero” nas escolas, assim como a denunciarem e processarem judicialmente docentes e gestores que insistirem em abordar essa temática e/ou questionar os modelos de gênero e sexualidade estabelecidos. Com impacto direto no currículo escolar, os diversos fatos citados anteriormente nos permitem perceber claramente:

O ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da educação básica trata-se de decisão política, com fortes repercussões pedagógicas, inclusive, na formação de professores. Com esta medida, reconhece-se que, além de garantir vagas para negros nos bancos escolares, é preciso valorizar devidamente a história e a cultura de seu povo, buscando reparar danos, que se repetem há cinco séculos, à sua identidade e a seus direitos.

(BRASIL, 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.)

Considerando o exposto e de acordo com as alterações da LDB, fica disposto que, nos estabelecimentos públicos e privados, o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena:

No texto da LDB, a avaliação da aprendizagem, na educação básica, é norteada pelos Arts. 24 e 31, que se complementam. De um lado, o Art. 24 orienta o ensino fundamental e médio, definindo que a avaliação será organizada de acordo com regras comuns a essas duas etapas. De outro lado, o Art. 31 trata da educação infantil.

(BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, 2013.)

Considerando o exposto e o que trata a avaliação na educação infantil, é possível afirmar que será:

De acordo com o documento das Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação Infantil (2010), no que se refere à matrícula e faixa etária, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A frequência na educação infantil é pré-requisito para a matrícula no ensino fundamental.

( ) As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.

( ) As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na educação infantil.

( ) É obrigatória a matrícula na educação infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

A sequência está correta em

O ensino médio (EM) foi alterado pela Lei nº 13.415/2017, modificando, consequentemente, a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996). Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os alunos do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Considerando as mudanças ocorridas no EM, analise as afirmativas a seguir.

I. As práticas e o estudo de educação física, arte, sociologia e filosofia serão facultativos.

II. O ensino do espanhol é obrigatório, e em caráter optativo; a escola poderá ofertar outra língua estrangeira, preferencialmente, o inglês.

III. O ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório nos três anos, assegurada às comunidades indígenas, a utilização das respectivas línguas maternas.

IV. A carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) não poderá ser superior a mil e oitocentas horas do total da carga horária do EM.

Está em DESACORDO com as alterações da LDB o que se afirma apenas em