As propostas pedagógicas da Educação Infantil deverão considerar que a criança, nas relações e práticas cotidianas, vivencia, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura. Nesse contexto, o planejamento curricular da escola deverá considerar a criança que educa como:

De acordo com o Artigo 73 do Regimento Escolar Básico da Rede Pública Municipal de Ensino de São Gonçalo (2016), a Educação Especial, fundamentada em referenciais teóricos e práticos, deve ser oferecida:

De acordo com a Lei nº 10.639/2003, foi introduzida modificação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, segundo a qual, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afrobrasileira. Os conteúdos referentes à História e Cultura Afrobrasileira serão administrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA (2013), os cursos de EJA nos anos iniciais do Ensino Fundamental serão:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), os três anos iniciais do Ensino Fundamental devem assegurar a alfabetização, o letramento e o desenvolvimento das diversas formas de expressão, incluindo o aprendizado:

De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9394/96, o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do:

De acordo com o Inciso I do Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante educação básica obrigatória e:

São incumbências dos estabelecimentos de ensino, com base na LDB:

De acordo com a Cartilha de Excelência no Atendimento e Boas Práticas na PGU, são considerados princípios para garantir o atendimento com qualidade:

I- Foco no perfil do usuário.

II- O serviço deve atender a uma real necessidade do usuário.

III- A manutenção da qualidade dos serviços

Estão CORRETOS os princípios previstos em:

Sobre a avaliação da educação básica do estado de São Paulo, denominada Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP), onde se utiliza procedimentos metodológicos formais e científicos para coletar e sistematizar dados e produzir informações sobre o desempenho dos alunos do ensino fundamental de nove anos, e alunos do ensino médio, analise as afirmativas a seguir:

I. Os alunos avaliados pelo SARESP, pertencem as classes das segundas, quartas, sextas e oitavas séries do Ensino Fundamental de nove anos.

II. São avaliados, pelo SARESP, o desempenho dos alunos do Ensino Fundamental de nove anos, que fazem parte das classes de terceiras, quintas, sétimas, e nonas séries.

III. No SARESP, é avaliado o desempenho dos alunos da terceira série do Ensino Médio

IV. Os alunos que estão na segunda série do Ensino Médio são avaliados pelo SARESP.

Estão corretas as afirmativas: