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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Colômbia-SP
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( ) A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação é direito de todos, dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração parcial da sociedade. ( ) A Constituição Federal de 1988 e a LDB atual definem que o padrão de qualidade para a educação deverá pautar-se em um padrão mínimo. ( ) A LDB/96 define que o padrão de qualidade para a educação deve ser mínimo. Já a Constituição Federal/88 não estabeleceu nenhum padrão de qualidade para a educação. ( ) As universidades gozam de autonomia didático científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre a pesquisa e ensino. ( ) Os níveis da educação no Brasil são Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Educação Profissional.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Itapecerica-MG
Em relação à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assinale a alternativa incorreta.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Itapecerica-MG
- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
A Lei nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Com base nessa Lei, assinale a alternativa incorreta.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Itapecerica-MG
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas por todos os alunos durante as etapas e modalidades da Educação Básica.
Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assinale a alternativa incorreta.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Itapecerica-MG
A Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE) foi instituída pelo Decreto nº 10.502/2020. Com base nesse decreto, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Entre os seus princípios, está o de participação de equipe multidisciplinar no processo de decisão da família ou do educando quanto à alternativa educacional mais adequada
( ) O Censo Escolar, a Prova Brasil e os planos de desenvolvimento individual e escolar fazem parte dos mecanismos de avaliação e monitoramento da PNEE.
( ) Considera como escolas especializadas as instituições de ensino que ofertam atendimento educacional especializado aos educandos da educação especial em classes regulares, classes especializadas ou salas de recursos.
( ) O público-alvo da PNEE engloba, em sua totalidade, educandos com deficiência e os com transtornos globais do desenvolvimento, inclusos os educandos com transtorno do espectro autista.
Assinale a sequência correta.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Itapecerica-MG
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) decreta que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Essa Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias, devendo vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade, tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante
I. o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II. a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
III. o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
IV. o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Estão corretos os itens
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Itapecerica-MG
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, os processos avaliativos, parte integrante do currículo, prescrevem o zelo pela aprendizagem dos alunos, a necessidade de prover os meios e as estratégias para a recuperação daqueles com menor rendimento e consideram a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, bem como os resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
No que se refere à avaliação, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, assinale a alternativa incorreta.
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