Sobre a reforma do ensino médio aludida pelo autor, é correto afirmar que

O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal. Conforme o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, são áreas nas quais devem ser desenvolvidas ações do PNAES, EXCETO

Em relação à Seção IV-A da Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, que aborda a Educação Profissional Técnica de nível médio e as atualizações dadas com a Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008, é INCORRETO afirmar que

De acordo com o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana (BRASIL, 2009), são atribuições das instituições de ensino superior, EXCETO:

A Resolução CNE/CP 01/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais, no artigo 3º, §2º, estabelece que “as coordenações pedagógicas promoverão o aprofundamento de estudos, para que os professores concebam e desenvolvam unidades de estudos, projetos e programas, abrangendo os diferentes componentes curriculares”.

No Plano Nacional para Educação das Relações Étnico-Raciais (PNERE), as coordenações pedagógicas devem

Em 20 de dezembro de 1996, o texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394, conhecida como Lei Darcy Ribeiro – foi sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, e em 23 de dezembro foi publicado no Diário Oficial da União.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996):

Em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 003/2004, sobre Políticas de Reparações, de Reconhecimento e Valorização, de Ações Afirmativas, analisar os itens abaixo:

I. A demanda por reparações visa que o Estado e a sociedade tomem medidas para ressarcir os descendentes de africanos negros dos danos psicológicos, materiais, sociais, políticos e educacionais sofridos sob o regime escravista, bem como em virtude das políticas explícitas ou tácitas de branqueamento da população.

II. Políticas de reparações voltadas para a educação dos negros devem oferecer garantias a essa população.

Em conformidade com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica têm como fundamento essencial a responsabilidade que o Estado brasileiro, a família e a sociedade têm de garantir a democratização do , , e sucesso das crianças, jovens e adultos na instituição educacional, sobretudo em idade própria a cada etapa e modalidade; a aprendizagem para continuidade dos estudos; e a extensão da obrigatoriedade e da gratuidade da Educação Básica.

Observada a Resolução nº 3, de 3 de agosto de 2005, que define normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental, assinale a alternativa que apresenta respectivamente a faixa etária prevista para a educação fundamental e seu tempo de duração.