Julgue o item a seguir, referente à legislação aplicada à educação a distância (EaD).

Os polos de EaD podem estar localizados em território nacional ou no exterior.

Julgue o item a seguir, referente à legislação aplicada à educação a distância (EaD).

Uma instituição de ensino superior, com cursos de graduação presenciais, não credenciada na modalidade a distância, pode cadastrar seus programas de pós-graduação na modalidade EaD.

Julgue o item a seguir, referente à legislação aplicada à educação a distância (EaD).

A educação básica pode ser ofertada na modalidade EaD.

Julgue o item a seguir, referente à legislação aplicada à educação a distância (EaD).

Os polos de EaD podem receber, também, as aulas dos cursos presenciais.

Julgue o item a seguir, referente à legislação aplicada à educação a distância (EaD).

As instituições de ensino superior recebem credenciamento para a oferta de EaD a partir do quinto ano do credenciamento do primeiro curso de graduação presencial.

Considerando a LDB — Lei n.º 9.394/1996 —, e suas atualizações, julgue o próximo item, a respeito do ensino de arte.

Do ponto de vista do ensino, é correto afirmar que, nas salas de aula de educação básica, atribui-se um papel secundário à arte.

Considerando o previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Plano Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item subsequente.

A educação básica obrigatória engloba, segundo previsão expressa na LDB, a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.

Durante uma reunião do Colegiado de Curso na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), foi discutida a importância de manter a qualidade e relevância do ensino oferecido. Qual é a principal responsabilidade atribuída ao Colegiado de Curso para garantir esse objetivo?