Joana quer iniciar as atividades em sua própria escola de Educação Infantil. Para isso, o pedido para autorização de funcionamento de uma instituição privada de educação infantil deverá ser apresentado para a Secretaria da Educação

Considere a Deliberação CMESO nº 01/2008, para responder à questão.

De acordo com a legislação municipal, entende-se por autorização de funcionamento das instituições privadas

O coletivo da instituição educacional precisa buscar tempos e espaços para discutir, refletir e propor alternativas para as possibilidades de melhoramentos aos processos de ensino e de aprendizagens. Conforme consta no Marco Referencial da Rede Pública Municipal de Sorocaba (2016), para a Educação Infantil do município de Sorocaba, há

Considerando a Deliberação CMESO nº 01/2008 sobre as concepções de educação infantil e dadas as particularidades do desenvolvimento das crianças dessa faixa etária, essa etapa da educação básica deve cumprir funções indispensáveis e indissociáveis. São elas:

A Deliberação CMESO nº 02/2009, que fixa as normas para os cursos de Jovens e Adultos, determina que os cursos que correspondem aos três anos do ensino médio devem ser organizados de forma a atender ao mínimo de 18 (dezoito) meses de integralização e

O Parecer CMESO nº 03/2010, que versa sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), destaca que o CRE – Centro de Referência em Educação conta com equipe multidisciplinar, que realiza atendimento

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4, de 13.07.2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, é um dos objetivos para o ensino fundamental:

Considere a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, para responder à questão.

Os educadores de uma escola de educação infantil estão estudando a BNCC e iniciaram as reflexões sobre os seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Para que sejam problematizados de maneira mais produtiva, são necessários a compreensão e o estudo de todos eles. Pode-se afirmar que o terceiro direito refere-se a participar ativamente

Considere a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, para responder à questão.

Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais. Considera- -se uma das dez competências:

Considere a Lei nº 9.394/96 (LDB), para responder à questão.

Em relação à organização da educação nacional, os Municípios incumbir-se-ão de oferecer educação