De acordo com a Lei nº 9.394/96, LDB, artigo 26A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da:

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. Artigo 6º. Em casos de Atendimento Educacional Especializado, em ambiente ou , será ofertada aos alunos, pelo respectivo sistema de ensino, a Educação Especial de forma complementar ou suplementar .

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, as lacunas do texto.

De acordo com a Lei nº 13.005/2014. Artigo 5º. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I - Ministério da Educação - MEC.

II - A União e os Estados.

III - Conselho Nacional de Educação - CNE.

IV - Fórum Nacional de Educação.

Está CORRETO o que se afirma em:

De acordo com o Decreto n.º 7.611/2011, o dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da educação especial será efetivado, mediante o(a)

I. aprendizado, durante a educação básica.

II. garantia de ensino fundamental gratuito e compulsório, asseguradas adaptações razoáveis, de acordo com as necessidades individuais.

III. garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

IV. apoio técnico e financeiro para as instituições privadas com fins lucrativos, desde que tenham atuação exclusiva em educação especial.

É correto o que se afirma, apenas, em

Sobre as diretrizes do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei n.º 13.005/2014, analise as proposições abaixo.

I. Promoção empírica, linguística, social e intelectual do país.

II. Melhoria da qualidade da educação.

III. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

IV. Formação social, com ênfase nos valores religiosos, estéticos e de igualdade, em que se fundamenta a sociedade.

É correto o que se afirma, apenas, em

De acordo com a Lei n.º 11.738/2008, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.

( ) Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 3/3 (três terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.

( ) O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 44 (quarenta e quatro) horas semanais.

( ) O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) mensais, para a formação em nível médio, na modalidade normal.

( ) As disposições relativas ao piso salarial de que trata esta Lei serão aplicadas a todas as aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério público da educação básica.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Segundo a LDB, é correto afirmar que

De acordo com a Resolução n.º 7/2010, são norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas os seguintes princípios:

De acordo com o documento “Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil”, mais precisamente no que se refere à avaliação, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – Está garantida a não retenção das crianças na Educação Infantil.

II – Está garantida a utilização de um registro único (fotografia ou desenho).

III – Está garantida a observação crítica e criativa das atividades, das brincadeiras e interações das crianças no cotidiano.

De acordo com o documento “Base nacional Comum Curricular”, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – A interação durante o brincar caracteriza o cotidiano da infância, trazendo consigo muitas aprendizagens e potenciais para o desenvolvimento integral das crianças.

II – Ao observar as interações e a brincadeira entre as crianças e delas com os adultos, é possível identificar, por exemplo, a expressão dos afetos, a mediação das frustrações, a resolução de conflitos e a regulação das emoções.

III – Parte do trabalho do educador é refletir o conjunto das práticas e interações, garantindo a unicidade de situações que promovam o desenvolvimento pleno das crianças.