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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é um fundo de natureza contábil destinado aos estados, Distrito Federal e municípios que oferecem atendimento na educação básica. Desta forma, NÃO são beneficiados com este recurso os alunos que se encontram:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC
São instituições envolvidas na operacionalização do Fundeb, EXCETO:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC
O é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Na distribuição desses recursos, são consideradas as matrículas nas escolas públicas e conveniadas na educação básica, apuradas no último censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).
Assinale a alternativa CORRETA que completa o espaço acima.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC
Serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica. Para valorizar os professores e desenvolver e manter funcionando todas as etapas da Educação Básica - desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Assinale a alternativa CORRETA que corresponde o contexto acima sobre um fundo da Educação Básica.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) diz que:
"A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, , com variados graus de abrangência ou especialização."
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna no texto.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC
Julgue os itens I e II.
I.Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.
II.No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm - Art. 58 e 59.
Marque a alternativa correta:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC
- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
A educação, dever da família e do Estado, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho e é inspirada nos:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm - art. 2º
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tramandaí-RS
A Base Comum Curricular do ensino religioso (BNCC) expressa que um dos princípios fundamentais do homem é sua vertente social, a relação de interação e dependência com o outro, isso “possibilita a distinção entre o ‘Eu’ e o ‘outro’, ‘nós’ e ‘eles’, em uma relação dialógica”. Portanto, esse arcabouço dialógico que representa convicções, valores, crenças, conhecimentos, princípios indispensáveis para a construção da cidadania, pode ser traduzido por um conceito de:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tramandaí-RS
Assinale a alternativa que o NÃO representa as competências gerais estabelecidas no âmbito da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Religioso.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tramandaí-RS
Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, nas assertivas abaixo em relação ao Plano Municipal de Educação (PME).
( ) O Município atuará fortemente com a esfera estadual, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias, que são objeto do Plano Municipal de Educação.
( ) Caberá ao gestor estadual e municipal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas e à implementação das estratégias, que são objeto deste PME.
( ) Os Sistemas de Ensino deverão criar mecanismos para o acompanhamento local da execução das metas deste PME, independentemente se estiverem ou não estabelecidos.
( ) O fortalecimento do regime de colaboração entre o Estado do RS e o Município incluirá a instituição de instância permanente de negociação, cooperação e pactuação entre os gestores Federal, Estadual e municipal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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