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A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno nos seguintes casos, EXCETO:
 

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96 (LDBEN), no que se refere aos deveres docentes, é correto afirmar que, estes incumbir-se-ão de:
 

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Observe um fragmento do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014):
Meta 3: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a _______ anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).
Estratégias:
3.1) institucionalizar programa nacional de renovação do ensino médio, a fim de incentivar práticas pedagógicas com abordagens interdisciplinares estruturadas pela relação entre teoria e prática, por meio de currículos escolares que organizem, de maneira flexível e diversificada, conteúdos _________ articulados em dimensões como ciência, trabalho, linguagens, tecnologia, cultura e _________ [...].
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
 

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O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
 

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Assinale a alternativa correta, segundo a Lei 9.394/96:
 

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Assinale a alternativa que corretamente preencha as lacunas do texto:
O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
 

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De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação Escolar Quilombola (Resolução nº 8/2012 – CNE/CEB), a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica organiza precipuamente o ensino ministrado nas instituições educacionais fundamentando-se, informando-se e alimentando-se de, EXCETO:
 

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O Decreto Nº 9.057/2017 atualizou a regulamentação da educação à distância em todo o território nacional, inclusive a oferta de cursos à distância para a educação profissional técnica de nível médio, cursos superiores de graduação e pós-graduação. Entre as principais mudanças, estão a criação de polos de EaD pelas próprias instituições e o credenciamento de instituições na modalidade EaD sem exigir o credenciamento prévio para a oferta presencial. Para fins deste Decreto é correto afirmar:

 

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1350981 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-PA
Orgão: IF-PA
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A filósofa Djamila Ribeiro em seu livro “Quem tem medo de feminismo negro?” (2018) traz elementos e narrativas de sua história de vida e, ao falar de sua infância, nos possibilita pensar como era ser uma criança negra em sala de aula nos anos de 1990 no Brasil. Diz ela: “Lembro que nas aulas de história sentia a orelha queimar com aquela narrativa que reduzia os negros à escravidão, como se não tivessem um passado na África, como se não houvesse existido resistência. Quando aparecia a figura de uma mulher escravizada na cartilha ou no livro, sabia que viriam comentários como “olha a mãe da Djamila aí”. Eu odiava essas aulas ou qualquer menção ao passado escravocrata – me encolhia na carteira tentando me esconder”. A lei 10.639/2003, pode ser uma grande aliada na transformação da realidade de milhares de Djamilas em idade escolar, mas ainda temos desafios referente a aplicação dessa lei. Marque a opção que indica um dos principais desafios:

 

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1350892 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Quissamã-RJ
Estabelecido pela Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, garante ao aluno:
 

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