No Art. 79 da Lei 9394/96, consta que a União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.

[...]

§ 2º Os programas a que se refere este artigo, incluídos nos Planos Nacionais de Educação, terão como seguintes objetivos:

As diretrizes Curriculares Nacionais compreendem que a área de Linguagens do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano é composta de língua portuguesa e também pelas seguintes disciplinas:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº. 9394/96, art. 26, parágrafo 8º, reza que a exibição de filmes da produção nacional:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

A Educação Profissional e Tecnológica, prevista na Lei nº 9.394/96 (LDB), alterada pela Lei nº 11.741/2008, abrange os cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação Profissional Tecnológica, de graduação e de pós-graduação (Art. 2º, da Resolução nº 6, de 20 de setembro de 2012). Para viabilizar essas ações, o governo federal lançou, em 2011, um programa, para ser executado pela União, com a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, envolvendo uma série de iniciativas: expansão da rede federal, Brasil profissionalizado, gratuidade dos cursos promovidos pelo Sistema S, Rede e-Tec Brasil, FIES Técnico e Empresa, e Bolsa Formação. Isso posto, assinale a alternativa que apresenta o nome pelo qual esse programa é popularmente conhecido:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2013) apontam que “a construção da identidade das creches e pré-escolas a partir do século XIX em nosso país insere-se no contexto da história das políticas de atendimento à infância, marcado por diferenciações em relação à classe social das crianças.” Nessa perspectiva, o cuidar e o educar se caracterizavam como: