Segundo a Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, “configura-se como o conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção, a socialização de significados no espaço social e contribuem intensamente para a construção de identidades socioculturais dos educandos” e o que se denomina de:

A educação em direitos humanos deve ser promovida nas seguintes dimensões:

I- Conhecimentos e habilidades: compreender os direitos humanos e os mecanismos existentes para a sua proteção, assim como incentivar o exercício de habilidades na vida cotidiana;

II- Institucionais e pedagógicos: eliminar as barreiras físicas, físicas e psicológicas que afastam alunos do ambiente escolar;

III- Valores, atitudes e comportamentos: desenvolver valores e fortalecer atitudes e comportamentos que respeitem os direitos humanos;

IV- Ações: desencadear atividades para a promoção, defesa e reparação das violações aos direitos humanos;

V- Política: partir da iniciativa dos representantes da sociedade, propostas de ampliação e inclusão de formas inovadoras de ensino.

Dos itens acima: