No Art. 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996 (FONAPER, 2009), ficou estabelecido sobre o Ensino Religioso:

I- De oferta obrigatória e matrícula facultativa. É parte integrante da formação básica do cidadão.

II- Constitui disciplina dos horários normais nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental.

III- Assegura o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil.

IV- Vedadas quaisquer formas de proselitismo.

É correto o que se afirma em:

A legislação determina que o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana será vivenciado no contexto das escolas:

As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os estudantes de um ensino ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
II. Valorização do profissional da educação escolar.
III. A não vinculação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais.
IV. Igualdade de condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola.
V. Incoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Estão CORRETOS:

De acordo com a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), a área denominada Linguagens, é composta pelos componentes curriculares que seguem, EXCETO:

Acerca da Educação Especial enquanto modalidade de ensino, as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva apontam que: