Com relação às competências previstas na legislação para a União no campo da educação, analise as afirmações a seguir:

I - Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

II - Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.

III - Arcar com o financiamento, manutenção e desenvolvimento de todo sistema de ensino superior no país.

IV - Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

V - Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

São corretas as seguintes alternativas:

A LDB nº 9394/1996 estabelece os tipos de curso que podem integrar a educação profissional e tecnológica no Brasil. Dentre esses tipos de Curso estão:

A seguir há algumas afirmativas que dizem respeito as finalidades e características dos Institutos Federais. Leia, analise e indique quais estão corretas.

I. Ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional.

II. Promover a reflexão e o livre pensamento. respeitando as individualidades, o ambiente regional e a cultura vigente, inclusive e familiar.

III. Desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica.

IV. Promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.

Está correto o que se afirma em:

Sobre a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior— CONAES, é correto afirmar que: