Foram encontradas 18.682 questões.
965331
Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
De acordo com o Art. 5º da Resolução CNE/CEB
nº
04/2010, “a Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para o exercício da cidadania em
plenitude, da qual depende a possibilidade de conquistar
todos os demais direitos, definidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na
legislação ordinária e nas demais disposições que consagram as prerrogativas do cidadão.” Visando assegurar Educação Básica a todos, sem exceções de nenhum
tipo, a organização dos sistemas de ensino compreende
modalidades destinadas a educandos que vivem situações específicas, tais como: não a cursaram na idade
certa; apresentam deficiências, transtornos de desenvolvimento ou superdotação; vivem no campo; pertencem a
comunidades indígenas ou quilombolas.
Uma dessas modalidades é transversal a todas as etapas da Educação Básica e, também, às demais modalidades. Trata-se da
Uma dessas modalidades é transversal a todas as etapas da Educação Básica e, também, às demais modalidades. Trata-se da
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965318
Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
Freitas(2007) analisa que a Constituição Federal de 1988
estabelece, no artigo 206, “garantia de padrão de qualidade” e, no artigo 209, a “avaliação da qualidade” pelo
Poder Público, como condição do ensino livre à iniciativa
privada, e, ainda, no artigo 214, a “melhoria da qualidade”
como um dos resultados pretendidos com o Plano Nacional de Educação. A autora observa que esses dispositivos sobre a qualidade da educação suscitam inúmeras
questões que remetem à sua avaliação, entendida como
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965314
Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
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O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº
8.069/1990 – prevê em seu artigo 15 que a criança
e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à
dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos
e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O artigo 17
do ECA estabelece que o direito ao respeito consiste na
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965292
Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
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O princípio da igualdade integra também o ideário da
educação para todos e tem sido objeto de variadas
interpretações com desdobramentos nas práticas sociais
e educativas (Aguiar, 2006). Segundo Aguiar, “a história
mostra que nos países que investiram na educação, os
sistemas nacionais de educação chegaram, mais rapidamente, à universalização do ensino elementar, inclusive
como um produto das lutas sociais por maior igualdade
de oportunidades”. Todavia, na América Latina, esse movimento ocorreu diferentemente, pois ao subdesenvolvimento econômico correspondeu um subdesenvolvimento
sócio-político, gerando sociedades nas quais, segundo
Aguiar, cidadania quase sempre é sinônimo de
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961324
Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Instituto Acesso
Orgão: SEDUC-AM
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Instituto Acesso
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Na oferta de cada etapa pode corresponder a uma ou mais modalidades de ensino. Segundo as Diretrizes curriculares nacionais, para a educação básica, são modalidades de ensino, "EXCETO":
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946343
Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Santana do Matos-RN
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Santana do Matos-RN
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De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), uma das finalidades do ensino de Matemática é levar o aluno a
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946210
Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nonoai-RS
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
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Conforme o Parecer CNE/CEB nº 7/2010, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O currículo do Ensino Fundamental tem uma base nacional comum, complementada em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar por uma parte diversificada. A base nacional comum e a parte diversificada do currículo do Ensino Fundamental constituem um todo integrado e não podem ser consideradas como dois blocos distintos.
( ) Os conteúdos curriculares que compõem a parte diversificada do currículo serão definidos pelos sistemas de ensino e pelas escolas, de modo a complementar e enriquecer o currículo, assegurando a contextualização dos conhecimentos escolares em face das diferentes realidades.
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A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
Para todos os efeitos da referida lei, pode-se considerar que o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor, diz respeito ao conceito de:
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Caio, servidor técnico-administrativo em educação, exerce suas atribuições em determinada Unidade Acadêmica da Sede da Universidade Federal de Alfenas.
A Unidade Acadêmica é o órgão básico da Universidade Federal de Alfenas, devendo possuir organização, estrutura e meios necessários para desempenhar, em seu nível, as atividades que lhe sejam pertinentes e exercer as funções essenciais ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão.
De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de Alfenas, as Unidades Acadêmicas são consideradas:
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898717
Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Águas Chapecó-SC
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Águas Chapecó-SC
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- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
Complete a frase abaixo de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).
A educação abrange .......................................... que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
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