De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar, a obrigação de fornecer alimentação escolar de qualidade a escolas públicas e filantrópicas de educação infantil e de ensino fundamental é do(s) governo(s):

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I - Elaborar e executar sua proposta pedagógica;

II - Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;

III - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96, dos itens acima:

De acordo com a Lei nº 9.394/96, no que diz respeito a educação especial, o atendimento educacional será feito em:

As ciências humanas contribuem para o adensamento de conhecimentos sobre a participação no mundo social e a reflexão sobre questões sociais, éticas e políticas, fortalecendo a formação dos alunos e o desenvolvimento da autonomia intelectual, bases para uma atuação crítica e orientada por valores:

Analisando o trecho a seguir, complete as lacunas e assinale a alternativa correta.

“O conhecimento adquirido na educação profissional, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de _____________, _____________ e _____________ para prosseguimento ou conclusão de estudos.” (Lei de Diretrizes e Bases Nacionais – 9.394/96, 1996).

Conforme a Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases Nacionais, os estabelecimentos de ensino que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime:

Ao longo de toda a Educação Básica, o ensino das Ciências Humanas deve promover explorações sociocognitivas, afetivas e lúdicas capazes de potencializar sentidos e experiências com saberes sobre:

O Programa Nacional de Alimentação Escolar baseia-se em cinco princípios fundamentais, sendo um deles o respeito aos hábitos alimentares. Tal princípio afirma que:

O Plano Nacional da Educação, Lei nº 10.172/01, defende em sua meta 2: