De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, a BNCC, qual é a definição de competência?

De acordo com a LDB, Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996, selecione a alternativa que apresenta a carga horária mínima e o número mínimo de dias letivos de acordo com o artigo 24º, inciso primeiro.

Assinale a alternativa que apresenta as incumbências dos Municípios de acordo com o artigo 11º da LDB.

De acordo com o artigo 8º da LDB, Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os sistemas de ensino em regime de colaboração. Assinale a alternativa que apresenta as incumbências da União.

Segundo o artigo 3º da LDB, o ensino é ministrado com base em alguns princípios.

Selecione a alternativa que não apresenta um desses princípios.

De acordo com a LDB, qual a idade de início e a duração do Ensino Fundamental?

De acordo com a LDB, em quais espaços e em quais idades de aprendizagem será oferecida a educação infantil?

De acordo com o artigo 33º da LDB, lei 9394 de 20 dezembro de 1996, o trecho: “O _______________________, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.” Selecione o componente curricular que preenche corretamente a lacuna do trecho.

De acordo com a LDB, Lei 9394, de dezembro de 1996, a educação básica será gratuita e obrigatória em qual idade?

Leia o trecho abaixo, retirado dos Parâmetros Curriculares Nacionais.

"Por sua natureza ________________________, configuram uma proposta _________________________, a ser concretizada nas decisões regionais e locais sobre currículos e sobre programas de transformação da realidade educacional empreendidos pelas autoridades governamentais, pelas escolas e pelos professores. Não configuram, portanto, um modelo curricular _________________________________ e ____________________________, que se sobreporia à competência político-executiva dos Estados e Municípios, à diversidade sociocultural das diferentes regiões do País ou à autonomia de professores e equipes pedagógicas." (BRASIL, 1997, p. 10)

Selecione a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas no texto.