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1135201 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
O partido político
 

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1135200 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
A respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, pode-se afirmar que
 

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1135198 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
O pedido de registro de candidatura deverá ser instruído, dentre outros documentos, com certidão de quitação eleitoral. No que concerne às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, serão
 

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1135197 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
O requerimento de registro de partido político deve ser subscrito pelos seus fundadores, em número nunca inferior a
 

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1135195 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente
 

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1124590 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AL
NÃO é causa de exclusão do eleitor:
 

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1124589 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AL
A respeito da eleição para Presidente da República, considere:

I. Será considerado eleito o candidato a Presidente da República que obtiver a maioria absoluta de votos, computando os em branco e excluindo os nulos.

II. Se, havendo cinco candidatos, antes de realizado o segundo turno, ocorrer a morte, desistência ou impedimento legal de um dos candidatos que disputam o segundo turno, será considerado eleito o mais votado.

III. A eleição do Presidente importará a do candidato a Vice-Presidente com ele registrado.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

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1124588 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AL
A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito é correto afirmar:
 

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1124587 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AL
O registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral NÃO é requisito para o Partido Político
 

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1124586 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AL
Os partidos políticos
 

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