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Foram encontradas 4.433 questões.

1232369 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RN
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Pedro, com nove anos de serviço, é militar alistável e teve o seu nome aprovado em convenção partidária para ser candidato a deputado estadual. Nessa situação hipotética, Pedro
 

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1232367 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RN
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O Brasil adota, com pioneirismo, o sistema eletrônico de votação. A respeito da disciplina legal de exercício do sufrágio e suas circunstâncias, assinale a opção correta.
 

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1232365 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RN
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Um processo eleitoral marcado pela alta ocorrência de votos nulos ou anulados pode ser objeto de questionamento judicial.
Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
 

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1232364 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RN
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No Brasil, o alistamento e o voto são obrigatórios nos termos constitucionais. No que se refere a esse assunto, assinale a opção correta.
 

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1232363 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RN
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Com relação ao papel do Ministério Público Eleitoral nos processos relativos a crimes eleitorais, assinale a opção correta.
 

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1232362 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RN
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Com relação às disposições legais inscritas no Código Eleitoral e aos crimes eleitorais, assinale a opção correta.
 

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1232361 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RN
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A CF e as leis eleitorais brasileiras estabelecem a disciplina da nacionalidade do candidato, que pode ter particularidades conforme o cargo pretendido. A esse respeito, assinale a opção correta.
 

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1232360 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RN
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Com relação aos recursos apresentados em processos eleitorais contra decisões da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
 

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1210969 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: MPE-CE
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Sobre o exercício de funções junto à Justiça Eleitoral por parte de membros do Ministério Público, é correto afirmar que
 

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1194075 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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A respeito da composição das Mesas Receptoras de votos, considere:

I. Serventuários da justiça.

II. Agentes policiais.

III. Eleitores da própria Seção Eleitoral.

IV. Os que pertencerem ao serviço eleitoral.

V. Os parentes por afinidade de candidatos, até o segundo grau, inclusive.

NÃO podem ser nomeados presidentes e mesários, dentre outros, os indicados SOMENTE em
 

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