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Foram encontradas 4.433 questões.

1194074 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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O prazo para interposição de recurso ordinário e recurso especial contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e de agravo de instrumento contra despacho denegatório de recurso especial é de
 

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1194073 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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Sufrágio é o
 

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1194072 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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É de quatro meses o prazo para desincompatibilização, para candidatarem-se aos cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, dentre outros, dos que
 

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1194071 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. O ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral, além de outras hipóteses legais, quando se tratar de horário eleitoral gratuito ou quando se tratar de órgão da imprensa escrita, no prazo, contado a partir da veiculação da ofensa, de
 

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1194070 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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NÃO constitui crime eleitoral:
 

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1194069 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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A respeito da propaganda política, é correto afirmar que
 

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1194068 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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A respeito do encerramento da votação, é correto afirmar que
 

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1194066 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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Os candidatos e partidos políticos, preenchidos os demais requisitos legais, poderão receber doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, de
 

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Com relação às normas sobre eleições que constam da Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
 

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1153140 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-MG
Com relação às normas para as eleições, assinale a opção correta.
 

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