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Numa eleição proporcional, o eleitor digitou corretamente o número da legenda, mas assinalou número de candidato inexistente. Nesse caso, o voto será
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Considere as eleições para
I. Presidente e Vice-Presidente da República.
II. o Senado Federal.
III. a Câmara dos Deputados.
IV. Governador e Vice-Governador do Estado.
V. as Assembléias Legislativas.
VI. Prefeito e Vice-Prefeito.
VII. as Câmaras Municipais.
A circunscrição será o Estado e será adotado o princípio da representação proporcional nas eleições indicadas APENAS em
I. Presidente e Vice-Presidente da República.
II. o Senado Federal.
III. a Câmara dos Deputados.
IV. Governador e Vice-Governador do Estado.
V. as Assembléias Legislativas.
VI. Prefeito e Vice-Prefeito.
VII. as Câmaras Municipais.
A circunscrição será o Estado e será adotado o princípio da representação proporcional nas eleições indicadas APENAS em
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É condição de elegibilidade a idade mínima de
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Sobre o tema propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta:
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É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
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A respeito da arguição de inelegibilidade e da impugnação de registro de candidatura, é correto afirmar:
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O Tribunal Superior Eleitoral elegera o Corregedor Eleitoral dentre
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A respeito do recurso de agravo de instrumento, e INCORRETO afirmar:
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A partir da escolha de candidatos em convenção, e assegurado o direito de resposta a candidato, partido político ou coligação, atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. O prazo para o ofendido, ou seu representante legal, pedir o exercício do direito de resposta a Justiça Eleitoral será de 72 horas, contado a partir da divulgação da ofensa, quando se tratar
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Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 9.504/1997 acerca dos procedimentos eleitorais, julgue os itens a seguir.
Ao votar para determinado cargo, caso o eleitor digite apenas o número do partido, o voto é considerado nulo, em face da impossibilidade da identificação do candidato.
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