996265 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: TJ-PA

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Juiz
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Crimes Eleitorais

O pedido de abertura de investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico, através de representação à Justiça Eleitoral, poderá ser feito apenas:

A

pelo Ministério Público Eleitoral, após recebimento de denúncia de candidatos.

B

por qualquer partido político, coligação, candidato ou pelo Ministério Público Eleitoral.

C

por membro do diretório regional de partido político, candidatos, partidos políticos ou coligação.

D

pelo Corregedor-Geral ou Regional da Justiça Eleitoral ou pelo Ministério Público Eleitoral.

E

por candidato, membro do diretório regional de partido político ou partido político.

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996264 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: TJ-PA

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Juiz
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Lei 4.737/1965: Código Eleitoral

Os mesários serão nomeados de preferência:

A

entre os eleitores da Zona Eleitoral a qual pertença a seção e, dentre estes, os funcionários públicos federais, estaduais ou municipais.

B

entre os eleitores que tenham transferido seu domicílio eleitoral antes da eleição e, dentre eles, os que contem com mais de 25 anos.

C

entre os eleitores com mais de 25 anos e, dentre estes, os que cursam ensino superior.

D

entre os eleitores que tenham sido indicados pelos partidos políticos e, dentre eles, os que tenham o segundo grau completo.

E

entre os eleitores da própria seção e, dentre estes, os diplomados em escola superior, os professores e os serventuários da Justiça.

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996263 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: TJ-PA

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Juiz
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A propaganda de candidatos a cargos eletivos é permitida:

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910077 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PI

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Lei 4.737/1965: Código Eleitoral

Os juízes de Direito que integram o Tribunal Regional Eleitoral devem ser

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910076 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PI

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Analista Judiciário - Área Judiciária
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Partidos PolíticosPartidos Políticos na Constituição Federal

O partido político

A

pode ter caráter estadual ou municipal, desde que exerça suas atividades de acordo com seu estatuto e seu programa.

B

adquire personalidade jurídica com o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.

C

tem direito à exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos, independentemente do registro no Tribunal Superior Eleitoral.

D

tem autonomia para definir sua estrutura interna, mas a sua organização é regulamentada pela Justiça Eleitoral.

E

é pessoa jurídica de direito privado e as pessoas a ele filiadas têm iguais direitos e deveres.

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910075 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PI

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Direitos PolíticosAlistamento e Voto
Lei 4.737/1965: Código Eleitoral

O eleitor que tiver perdido o título eleitoral

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910074 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PI

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Lei 4.737/1965: Código Eleitoral

Pelas Mesas Receptoras serão admitidos a fiscalizar a votação, formular protestos e fazer impugnações, inclusive sobre a identidade do eleitor,

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910073 Ano: 2009
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PI

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Analista Judiciário - Área Judiciária
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Lei 4.737/1965: Código Eleitoral

Lauro é Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Maria é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado; e Mário é advogado de notável saber jurídico e idoneidade moral. Nesse caso, preenchidas os demais requisitos legais,

A

Lauro pode vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral; Maria pode vir a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado; e Mário pode vir a integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral, como o Tribunal Regional Eleitoral.

B

Lauro pode vir a integrar o Tribunal Regional Eleitoral; Maria pode vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral; e Mário pode vir a integrar somente o Tribunal Regional Eleitoral.

C

Lauro pode vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral; Maria e Mário podem vir a integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral, como o Tribunal Regional Eleitoral.

D

Lauro, Maria e Mário podem vir a integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral, como o Tribunal Regional Eleitoral.

E

Lauro pode vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral; Maria pode vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral; e Mário pode vir a integrar somente o Tribunal Regional Eleitoral.