É requisito de elegibilidade o domicílio eleitoral no local da eleição por no mínimo dois anos.

Ainda acerca do tratamento constitucional aos tribunais e juízes eleitorais, assinale a opção correta.

Ainda acerca do tratamento constitucional dos tribunais e juízes eleitorais, assinale a opção correta.

No município de Dourados, com 210 mil eleitores, o resultado da última eleição para o cargo de prefeito restou assim concluído: 80 mil votos para Maria, do partido X; 65 mil votos para Antônio, do partido Y; 25 mil votos para Pedro, do partido Z; 20 mil votos em branco e 20 mil votos nulos.
Com base nessas informações hipotéticas e acerca da Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.

A respeito da Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.

Acerca da organização da justiça eleitoral, prevista no Código Eleitoral, assinale a opção correta.

A apuração das eleições para Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual compete

Dentre outros, fazem parte da composição do Tribunal Superior Eleitoral dois juízes

Considere as afirmativas abaixo a respeito da impugnação de registro de candidatura.

I. Caberá a qualquer candidato e a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 10 dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato, impugná-lo em petição fundamentada.
II. A partir da data em que terminar o prazo para impugnação, passará a correr, após devida notificação, o prazo de 7 dias para que o candidato, partido político ou coligação possa contestá-la.
III. A impugnação, por parte do candidato, partido político ou coligação, não impede a ação do Ministério Público no mesmo sentido.
IV. O impugnante poderá arrolar, até no máximo de 5 testemunhas, especificando os meios de prova com que pretende demonstrar a veracidade do alegado.

Está correto o que se afirma APENAS em

A respeito do alistamento eleitoral, é correto afirmar que