Durante o desenvolvimento de um novo produto eletrônico, uma empresa contratou engenheiros externos e utilizou um software de design criado por outro fornecedor.

De acordo com o guia A Caminho da Inovação, qual princípio jurídico deve orientar a definição da titularidade da propriedade intelectual neste contexto?

Uma empresa de marketing digital criou jingles e slogans exclusivos para campanhas de clientes. Um concorrente passou a utilizar versões idênticas dos jingles sem autorização.

Com base no guia Expressão Criativa, indique qual direito está sendo violado e qual é o tipo de proteção cabível.

Uma startup de design desenvolveu uma linha de cadeiras com curvas e texturas inéditas, voltadas para o mercado premium. Ao perceber cópias no exterior, busca compreender como proteger seus produtos.

Segundo o guia A Beleza Exterior, qual é o aspecto essencial protegido pelo desenho industrial, e qual é a limitação dessa forma de proteção?

Uma empresa de biotecnologia brasileira desenvolveu uma nova enzima que acelera a decomposição de resíduos orgânicos urbanos. Após o sucesso inicial do produto, a empresa decide licenciá-lo para um parceiro internacional. No entanto, surgem dúvidas sobre qual seria o melhor instrumento de proteção de propriedade intelectual a ser utilizado.

Com base nos mecanismos de proteção de bens de propriedade intelectual apresentados no guia A Caminho da Inovação, identifique a alternativa que representa a forma mais adequada de proteção e exploração comercial dessa inovação.

Assinale a alternativa correta sobre registro de marca no Brasil:

Bens intelectuais entram em domínio público quando:

A Propriedade Intelectual divide-se em três principais categorias: Propriedade Industrial, Direitos Autorais e Proteção Sui Generis. Dentre os exemplos abaixo, indique a alternativa que corresponde corretamente ao grupo pertencente à Propriedade Industrial:

Sobre a proteção internacional de desenhos industriais, assinale a alternativa correta:

Acerca da TITULARIDADE DO DESENHO INDUSTRIAL, assinale a alternativa correta:

Qual dos requisitos abaixo é geralmente necessário para que um desenho possa ser registrado como desenho industrial?