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1986749 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP
De acordo com as normas que regem as sociedades limitadas, assinale a alternativa incorreta.
 

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1986748 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP
A propósito do contrato de franquia, não é correto afirmar que:
 

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1986747 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP
É correto afirmar que o direito de recesso, um dos instrumentos de proteção dos acionistas minoritários nas sociedades anônimas, consiste:
 

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1986746 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP
A propósito da fusão, cisão e incorporação das sociedades anônimas, não é correto afirmar que:
 

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1986745 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP
A propósito do instituto do aval, não é correto afirmar que:
 

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1986744 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP
A propósito do instituto do protesto, assinale a alternativa incorreta.
 

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1986743 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP
A propósito do instituto do endosso, não é correto afirmar que:
 

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1986742 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP
A propósito das normas que regulam o cheque, não é correto afirmar que:
 

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1985084 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Araguaína-TO
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Com base no Código Civil, é correto afirmar que, nas sociedades simples,
 

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1980212 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: TJ-MS
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Considere as seguintes proposições acerca da propriedade industrial:

I. Não são patenteáveis o todo ou parte dos seres vivos, com exceção dos microrganismos transgênicos que atendam aos requisitos legais de patenteabilidade e que não sejam mera descoberta.

II. pessoa de boa-fé que, antes da data de depósito ou de prioridade de pedido de patente, explorava seu objeto no País, será assegurado o direito de continuar a exploração, sem ônus, na forma e condição anteriores.

III. Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele cuja invenção ou criação for mais antiga, independentemente da data do depósito.

IV. Quando se tratar de invenção ou de modelo de utilidade realizado conjuntamente por duas ou mais pessoas, a patente somente poderá ser requerida por todas elas, em conjunto, vedado o requerimento individual.

V. É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade e atividade inventiva, ainda que desprovida de aplicação industrial.

De acordo com a atual redação da Lei n° 9.279/1996, está correto o que se afirma APENAS em

 

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