Os contadores A e X são irmãos, sendo que um atua como perito e outro como auditor; os dois possuem registro no CNPC e CNAI respectivamente. Para ampliar a sua atuação no mercado, resolvem constituir uma sociedade uniprofissional. Contudo, para mitigação dos riscos e ameaças, estão analisando minunciosamentetodas as variáveis possíveis e inclusive aspectos jurídicos para a dissolução societária. No contexto de uma dissolução da sociedade, a requerimento de qualquer um dos sócios, com base no Código Civil, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. Deve ser anulada a sua constituição.
II. Deve haver o consenso parcial dos sócios.
III. Deve ser exaurido o fim social, ou verificada a sua inexequibilidade.
IV. Deve haver a deliberação dos sócios, por maioria absoluta na sociedade de prazo indeterminado.

Estão CORRETOS os itens:

Se um cidadão pleiteia o direito de registro de sua marca comercial perante a Administração Pública, qual é a modalidade de processo administrativo em que se enquadra tal pleito?

Assinale a alternativa em desacordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.

Acerca da Sociedade Limitada, assinale a alternativa em desacordo com o Código Civil,

A respeito das sociedades limitadas, julgue o item a seguir.

A sociedade limitada poderá reduzir o capital se houver perdas irreparáveis, após a integralização do capital social original, ou se o capital for excessivo em relação ao objeto da sociedade.

A respeito das sociedades limitadas, julgue o item a seguir.

É de dois anos da data da subscrição das quotas sociais o prazo para que os sócios respondam solidariamente pela exata estimação de bens conferidos ao capital social de uma sociedade limitada.

A respeito das sociedades limitadas, julgue o item a seguir.

Em atenção ao princípio da estabilidade ou da variabilidade condicionada do capital social, ressalvado o disposto em lei especial, só pode ser aumentado o capital social após a integralização das quotas sociais inicialmente subscritas.

Acerca de assuntos relativos ao direito empresarial, julgue o item a seguir.

Os sócios que integram sociedade empresária que funciona sem registro em junta comercial respondem ilimitadamente com seu patrimônio pessoal pelas dívidas da sociedade.

Acerca de assuntos relativos ao direito empresarial, julgue o item a seguir.

Sociedade limitada será regida supletivamente pelas normas da sociedade simples somente se assim estiver estipulado no contrato social.