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A lei 5.764 de 16 de dezembro de 1971 define a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas, com base nessa lei podemos afirmar que sociedades cooperativas são:
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Constituem Receitas do Sescoop, a contribuição mensal compulsória, a ser recolhida, a partir de 1º de janeiro de 1999, pela Previdência Social, de dois vírgula cinco por cento sobre o montante da remuneração paga a todos os empregados pelas cooperativas, alem dessa, também fazem parte das receitas segundo o Art. 12 do Decreto 3.017/99:
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Na hierarquia administrativa do Sescoop/PI os órgão se apresentam na sequência descrita a seguir, qual das alternativas abaixo representam sequência correta da organização da Administração. “órgãos de deliberação, órgão de execução, órgão de fiscalização e órgão gestor e de administração do SESCOOP/PI”.
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735290
Ano: 2015
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Pradópolis-SP
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Pradópolis-SP
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Tem como características, dentre outras, a variabilidade ou dispensa do capital social, o concurso de sócios em número mínimo necessário a compor a administração da sociedade, sem limitação de número máximo, o direito de cada sócio a um só voto nas deliberações e a intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança. Referidas características são próprias das sociedades
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Sobre as sociedades cooperativas considere:
I. Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro.
II. As cooperativas são sociedades de capital, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos associados.
III. O quorum para o funcionamento e deliberação de assembleia geral será baseado no número de associados e não no capital.
IV. Tem entre suas características a variabilidade de capital social representado por quotas-partes.
V. Constitui-se mediante instrumento de contrato escrito, público ou particular, registrado na Junta Comercial.
Está correto o que consta APENAS em
I. Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro.
II. As cooperativas são sociedades de capital, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos associados.
III. O quorum para o funcionamento e deliberação de assembleia geral será baseado no número de associados e não no capital.
IV. Tem entre suas características a variabilidade de capital social representado por quotas-partes.
V. Constitui-se mediante instrumento de contrato escrito, público ou particular, registrado na Junta Comercial.
Está correto o que consta APENAS em
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Em 4 de abril de 2014, João e Carlos firmaram, por escritura
pública, o contrato social de uma sociedade limitada.
No dia 10 de abril, operou-se a inscrição desse contrato
no Registro de Empresas e, no dia 15 de abril, a inscrição
da empresa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
− CNPJ. Dez dias depois, em 25 de abril, foi publicada
no Diário Oficial a inscrição da empresa no CNPJ, vindo o
seu capital a ser integralizado somente no dia 30 de abril,
mesma data em que iniciaram as suas atividades. Nesse
caso, a existência legal da sociedade, enquanto pessoa
jurídica, começou no dia
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Acerca da sociedade limitada, considere:
I. Seu contrato social poderá prever a regência supletiva pelas normas da sociedade anônima.
II. Os sócios respondem individual e limitadamente às suas respectivas participações pela exata estimação de bens conferidos ao seu capital social.
III. Para a formação do seu capital social, é vedada contribuição que consista em prestação de serviços.
IV. Deve adotar denominação social, vedado o uso de firma como nome empresarial.
V. Na omissão do contrato social, é vedado aos sócios ceder sua participação na sociedade, mesmo para outros sócios, sem a concordância dos demais.
Está correto o que consta APENAS em
I. Seu contrato social poderá prever a regência supletiva pelas normas da sociedade anônima.
II. Os sócios respondem individual e limitadamente às suas respectivas participações pela exata estimação de bens conferidos ao seu capital social.
III. Para a formação do seu capital social, é vedada contribuição que consista em prestação de serviços.
IV. Deve adotar denominação social, vedado o uso de firma como nome empresarial.
V. Na omissão do contrato social, é vedado aos sócios ceder sua participação na sociedade, mesmo para outros sócios, sem a concordância dos demais.
Está correto o que consta APENAS em
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“Sapatos Confortáveis Ltda." é uma sociedade atuante no
ramo de varejo de calçados, regularmente inscrita no Registro
de Empresas e administrada por sócios e não sócios. Na hipótese de o capital social dessa sociedade estar
apenas parcialmente integralizado, respondem pela integralização
do capital social
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A sociedade anônima tem o capital dividido em
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São sociedades personificadas:
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