1867557 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNIVERSA
Orgão: SEPLAG-DF

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Professor - Contabilidade
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Sociedade Empresária

Em conformidade com a legislação vigente, a constituição de uma companhia depende de subscrição de, pelo menos, duas pessoas. Entretanto, a legislação das sociedades por ações dispõe que a companhia pode ser constituída, mediante escritura pública, tendo como único acionista uma sociedade brasileira. A sociedade, assim constituída, denomina-se

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1774592 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPU

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Técnico Ministerial - Controle Interno
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Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações

Com as mudanças na legislação societária, a estrutura de algumas demonstrações contábeis modificou-se; foram incluídos, por exemplo, demonstrativos financeiros que não estavam previstos como obrigatórios anteriormente. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.

A atual legislação societária determina que as despesas sejam evidenciadas de acordo com a natureza da despesa.

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1774582 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPU

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Técnico Ministerial - Controle Interno
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Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações

Com base na Lei n.o 6.404/1976 e suas alterações posteriores, julgue os próximos itens acerca da contabilização de componentes patrimoniais e de resultado.

Os gastos incorridos na fase de pesquisa de novos produtos devem ser reconhecidos como ativo intangível, uma vez que esses gastos atendem às condições de reconhecimento de um ativo, sobretudo no que diz respeito à garantia mínima de provável geração de benefícios futuros.

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1774581 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPU

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Técnico Ministerial - Controle Interno
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Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações

Com base na Lei n.o 6.404/1976 e suas alterações posteriores, julgue os próximos itens acerca da contabilização de componentes patrimoniais e de resultado.

A entidade deve avaliar a recuperabilidade de seus ativos financeiros ao final do exercício; assim, a entidade deve avaliar, na data de cada balanço geral, se existe ou não qualquer prova objetiva de que um ativo financeiro, ou um grupo de ativos financeiros, esteja sujeito a perda recuperável.

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1629889 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IF-CE
Orgão: IF-CE

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Contador II
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Código CivilDissolução, liquidação e extinção das sociedades (arts. 1.028 a 1.038, 1.102 a 1.112 do CC)

Numa sociedade composta de três sócios, no caso de morte de um deles:

A

A sociedade fica, automaticamente, dissolvida.

B

A sociedade, para prosseguir, depende de autorização judicial.

C

Para a continuidade das atividades da sociedade é necessária haver apenas uma consulta ao judiciário.

D

Os sócios remanescentes podem prosseguir com a sociedade, juntamente com os herdeiros do de cujus, se tal constar de cláusula contratual societária.

E

Os sócios sobrevindos deverão, em qualquer hipótese, ser consultados da conveniência da dissolução da sociedade.

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1618531 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Fraiburgo-SC

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Procurador
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Teoria Geral do Direito EmpresarialDo Estabelecimento empresarial

Acerca do direito de empresa, assinale a alternativa correta.

A

O exercício da atividade rural sob a forma empresarial independe de inscrição na Junta Comercial.

B

É defeso ao sujeito incapaz dar continuidade à empresa antes exercida por ele enquanto capaz.

C

É nula a estipulação contratual da sociedade simples que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.

D

Inexistindo autorização expressa, o alienante de estabelecimento empresarial não pode fazer concorrência ao adquirente, nos três anos subsequentes à transferência.

E

O Livro Diário, de utilização facultativa pelo empresário, é o instrumento em que são lançados todos os débitos e créditos dos negócios cotidianos.

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1411245 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23

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Juiz do Trabalho
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Da Recuperação Judicial e da Convolação da Recuperação Judicial em Falência (Arts. 47 a 74)

Quanto a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário, analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta:

I - constitui meio de recuperação judicial o trespasse ou arrendamento de estabelecimento, inclusive à sociedade constituída pelos próprios empregados, bem como a redução salarial, a compensação de horários e a redução da jornada, neste caso específico não se exigindo o acordo ou convenção coletiva.

II - São quirografários os saldos dos créditos decorrentes da legislação do trabalho que excederem o limite de 150 salários-mínimos por trabalhador, inclusive os excedentes decorrentes de acidente de trabalho.

III - Na assembléia geral de credores os sindicatos de trabalhadores poderão representar seus associados titulares de créditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidente de trabalho que não comparecerem, pessoalmente ou por procurador, à assembléia.

IV - O plano de recuperação judicial não poderá prever prazo superior a 30 (trinta) dias para o pagamento, até o limite de 5 (cinco) salários mínimos, por trabalhador, dos créditos de natureza estritamente salarial vencidos nos 3 (três) meses anteriores ao pedido de recuperação judicial.

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1393069 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23

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Juiz do Trabalho
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Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta:

I - O princípio da cartularidade dos títulos de crédito vem sendo mitigado pelo progresso no tratamento magnético das informações e o crescente uso dos recursos de informática no cotidiano da atividade de administração do crédito.

II - O princípio da autonomia significa que somente os atos lançados no próprio título produzem efeitos jurídicos perante seu legítimo portador.

III - O aceite na letra de câmbio é facultativo e irretratável.

IV - O cheque deve ser apresentado para pagamento, a contar do dia da emissão, no prazo de 30 (trinta) dias, quando emitido no lugar onde houver de ser pago e de 45 (quarenta e cinco) dias, quando emitido em outro lugar do país ou no exterior.

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1391528 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL

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Técnico de Contabilidade
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Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por AçõesCapital Social e Modificação do Capital Social (arts. 5º a 10 e 166 a 174 da Lei nº 6.404/1976)

Considerando a Lei nº 6.404 de 15/12/76, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, analise as afirmativas abaixo a respeito de como o Capital Social pode ser aumentado.

I. Por deliberação da assembléia geral ordinária, para correção da expressão monetária do seu valor.

II. Por deliberação da assembléia geral ou do conselho de administração, observado o que a respeito dispuser o estatuto, nos casos de emissão de ações dentro do limite autorizado no estatuto.

III. Por conversão, em ações, de debêntures ou partes beneficiárias e pelo exercício de direitos não conferidos por bônus de subscrição, ou de opção de compra de ações.

IV. Por deliberação da assembléia geral extraordinária convocada para decidir sobre reforma do estatuto social, no caso de inexistir autorização de aumento, ou de estar a mesma esgotada.

De acordo com as afirmativas acima, estão corretas

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1380152 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23

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Juiz do Trabalho
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Código Civil

Em relação as sociedades empresárias, indique a alternativa correta:

A

são sociedades empresárias não personificadas a sociedade em comum, a sociedade em conta de participação e a sociedade simples.

B

os cônjuges podem contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória.

C

somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais

D

na sociedade em comandita simples tomam parte sócios de duas categorias: os comanditários, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditados, obrigados somente pelo valor de sua quota. Aplicam-se à sociedade em comandita simples as normas da sociedade simples, no que forem compatíveis.

E

a sociedade em comandita por ações tem o capital dividido em ações, regendo-se pelas normas relativas à sociedade anônima, opera sob firma ou denominação. Somente o acionista tem qualidade para administrar a sociedade e, como diretor, responde solidária e limitadamente pelas obrigações da sociedade, até o limite da integralização de suas cotas.